RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) aprovou o plano de emergência da Petrobras para a perfuração do primeiro poço em águas profundas na bacia da Foz do Amazonas, mas determinou à estatal ajustes antes da concessão da licenca ambiental.

O poço pioneiro é uma aposta do governo brasileiro para abrir uma nova fronteira para exploração de petróleo no país, mesmo diante de alertas sobre a necessidade de redução da queima de combustíveis fósseis para enfrentar a crise climática.

Nesta quarta-feira (24), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a afirmar que o país não pode abrir mão de explorar as riquezas do seu subsolo, argumento repetido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e criticado por organizações ambientalistas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), comemorou a decisão. “São anos de espera para buscarmos essa riqueza que é do povo brasileiro, mas também dos amapaenses. Cada conquista nesse processo é resultado da união de esforços e do compromisso de todos que acreditaram nesse projeto.”

Segundo a Petrobras, o parecer com a aprovação do plano de emergência foi protocolado pelo Ibama nesta quarta.

No documento, diz a estatal, o Ibama afirma que “levando em consideração as observações registradas pela equipe de avaliadores, a robustez da estrutura apresentada, bem como o caráter inédito da atividade executada -marcada por desafios logísticos relevantes, pela dimensão da estrutura acionada e pela amplitude das vertentes de análise- considera-se a Avaliação Pré-Operacional do Bloco FZA-59 aprovada”.

A Petrobras afirma que o Ibama solicitou ajustes ao plano de proteção à fauna apresentado pela companhia, “de modo a contribuir para o processo de melhoria contínua da estrutura de resposta, garantindo sua adequação e alinhamento aos requisitos da região”.

A companhia afirmou que vai revisar o plano e reapresentará o documento com as alterações solicitadas até sexta (26).

“Com a aprovação da APO [avaliação pré operacional] e o cumprimento dos demais requisitos do processo de licenciamento, a Petrobras espera receber em breve a licença ambiental para perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-59, por meio do qual a companhia irá buscar informações geológicas e investigar a existência de petróleo”, disse a empresa.

“A Petrobras segue comprometida com o desenvolvimento da Margem Equatorial brasileira, reconhecendo a importância de novas fronteiras para assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética”, afirmou.

O simulado durou quatro dias. Segundo a estatal, foram mobilizadas cerca de 400 pessoas. O objetivo foi testar a eficiência plano de emergência proposto pela companhia em caso de vazamento de óleo durante a perfuração.

Esse plano define a estrutura de resposta, com procedimentos de contenção e recolhimento de óleo e de proteção e atendimento a animais atingidos por um possível vazamento.

A Petrobras mobilizou seis embarcações de contenção e recolhimento de óleo, seis embarcações para monitoramento, resgate e atendimento à fauna e três aeronaves, além de dois centros de atendimento a animais atingidos por petróleo, um em Belém e outro em Oiapoque (AP).

Localizado a 175 quilômetros da costa do Amapá, o poço batizado de Morpho será perfurado, segundo a Petrobras, em uma lâmina d’água de 2.800 metros, se tornando um dos poços em águas mais profundas do país -a companhia já perfurou a pouco menos de 3.000 metros na bacia Sergipe-Alagoas.

O poço Morpho, porém, foi o primeiro em águas ultraprofundas na bacia Foz do Amazonas, que tem correntes marítimas e condições climáticas diferentes da costa do Atlântico, onde estão hoje as principais reservas de petróleo brasileiras.

A preocupação é intensificada pela elevada sensibilidade ambiental da região, cuja costa tem manguezais considerados de grande importância tanto para a biodiversidade quanto pelo seu potencial de retenção de carbono.