A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) abriu licitação que visa selecionar uma empresa ou grupo para usufruir do direito de exploração das atividades de uso público e de visitação do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas (Pescan) por 30 anos.
Em contrapartida, a concessionária terá de investir na prestação de serviços de apoio à visitação, na revitalização, na modernização, na operação e na manutenção dos serviços turísticos no parque.
Licitação do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas
O edital de licitação foi divulgado no dia 04 de setembro deste ano. As empresas ou consórcios interessados em participar do certame tem até 03 de outubro para agendar visitas técnicas, e até o dia 16 de outubro para solicitar esclarecimentos sobre o edital.
A data-limite para entrega dos envelopes com as propostas é 24 de outubro. Cinco dias depois, a comissão licitante vai divulgar a decisão que tomou a respeito das garantias que cada interessado apresentou para assegurar o cumprimento da respectiva proposta.
O pregão de abertura das propostas, com lances viva-voz, vai se realizar na Bolsa de Valores no dia 04 de novembro de 2025, e a licitação será homologada no dia 05 de dezembro.
Contrato
O valor estimado do contrato é de R$ 305,4 milhões, o que inclui investimentos a serem realizados no Pescan ao longo da concessão, encargos acessórios e o valor mínimo de outorga fixa (lance mínimo para estar habilitado para participar do leilão, que deverá ser superior a R$ 1,7 milhão).
Entre as melhorias estabelecidas no contrato, estão a construção de um teleférico no lado oeste do parque, que hoje é administrado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), e de um restaurante.
Todos os investimentos a serem realizados pela concessionária estão listados em documentos que foram submetidos a consulta pública em 2023, e que agora se encontram disponíveis para consulta popular no site da Semad.
A lista contempla a abertura de um novo acesso a partir do município de Rio Quente, com estação de embarque e desembarque para o teleférico, adequações na trilha da cachoeira México, na trilha da cachoeira Cascatinha, na trilha do Minério e reforma em todas as infraesestruturas de apoio aos visitantes.
Caberá à Semad acompanhar a execução do contrato e o cumprimento das metas, valendo-se de indicadores de desempenho e de relatórios emitidos por um verificador independente. Os indicadores são:
- 1) satisfação do usuário;
- 2) limpeza e conservação de áreas;
- 3) manutenção e conservação de ativos;
- 4) número balizador da visitação;
- 5) segurança patrimonial e dos usuários.
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Fonte: Agência Cora
