SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Tribunal de Contas do Município deu 48 horas para que a Prefeitura de São Paulo explique a rescisão do contrato de gestão do Theatro Municipal. O TCM também pediu informações sobre o novo edital de seleção da futura gestora.
Gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) tem até nesta quinta-feira (25) para responder os questionamentos do Tribunal de Contas. Órgão notificou a Secretaria de Cultura, a Fundação Theatro Municipal e a Secretaria de Governo para pedir detalhes sobre a manutenção dos serviços e sobre o andamento do novo chamamento público.
Prefeitura pediu rescisão após a Sustenidos se negar a demitir um funcionário que criticou o influenciador norte-americano Charles Kirk. A organização administra o Complexo Theatro Municipal. O UOL procurou a prefeitura e aguarda retorno. O texto será atualizado assim que houver resposta.
TCM aponta problemas no contrato desde 2021. O contrato com a Sustenidos foi firmado em 2020, mas conselheiros apontaram falhas no chamamento público que originou a parceria. A Corte determinou, ainda em 2021, que fosse lançado um novo edital.
Decisão foi mantida em recurso. O Plenário confirmou a necessidade de um novo processo seletivo, e a Fundação informou em 2023 que lançaria o edital. Apesar disso, a medida não foi cumprida pela administração municipal.
Sem o cumprimento, Tribunal emitiu alerta em fevereiro. Diante da demora, o Tribunal reforçou a cobrança e exigiu o cumprimento integral do acórdão que determinava a publicação de novo chamamento para a gestão do Municipal.
Em nota, TCM diz que exigências permanecem válidas. O tribunal destacou que, mesmo com a prefeitura alegando outro motivo para a rescisão, a obrigação de corrigir falhas na licitação de 2020 continua em vigor.
HISTÓRICO
Postagem causou crise política. Pedro Guida, gestor de elenco do Theatro Municipal, publicou no Instagram que o ativista conservador Charlie Kirk, morto no último dia 10, seria “nazista”. O post viralizou e irritou políticos ligados à direita.
Parlamentares pressionaram pela rescisão. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) pediu providências diretamente ao prefeito Ricardo Nunes. Na Câmara, 26 vereadores enviaram ofício exigindo o fim imediato do contrato.
Sustenidos resistiu em demitir funcionário. A organização é responsável pela administração do Theatro Municipal e de seus corpos artísticos.