SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da 2ª Vara Mista de Bayeux, aceitou parcialmente a denúncia do Ministério Público contra Hytalo Santos e seu marido Israel Nata Vicente. Com isso, eles passam a ser réus por produção de conteúdo pornográfico, que envolve crianças e adolescentes.

Os demais crimes denunciados pela Promotoria ainda devem ser analisados pela Vara Criminal —a lista inclui tráfico de pessoas, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual.

Hytalo e Israel sempre negaram as acusações. A reportagem procurou a defesa do casal, que até a publicação desta reportagem, não comentou sobre a decisão.

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça também negou por unanimidade o pedido de habeas corpus do casal, que está preso preventivamente desde meados de agosto.

“É necessário manter a prisão pelo menos por enquanto. Há necessidade de produzir provas em audiência, porque se não a prova vai ficar efetivamente prejudicada”, disse o desembargador João Benedito. Ele ainda relembrou que decisões anteriores, como a do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) já tinham sido negado o habeas corpus. Assim, ambos seguem presos enquanto o processo tramita.

O casal foi detido em Carapicuíba (Grande São Paulo) em 15 de agosto. O pedido da prisão partiu do Tribunal de Justiça da Paraíba, como objetivo de evitar atos de destruição ou ocultação de provas, além da intimidação de testemunhas. Eles foram transferidos para João Pessoa no dia 28 de agosto.

INVESTIGAÇÃO

Apesar de Hytalo já ser alvo de investigações há um ano, seu caso ganhou destaque em 6 de agosto após a publicação de um vídeo do youtuber Felca. A gravação cita diversos casos em que crianças têm sua imagem explorada, tanto por pais quanto por outros adultos, que lucram com os vídeos publicados.

Hytalo é um dos citados por Felca e, em alguns trechos, crianças e adolescentes aparecem em contextos sexualizados ou frequentando ambientes com adultos, como baladas.

A repercussão do caso acelerou a ação das autoridades e catalisou a aplicação de medidas cautelares em processo que estava em andamento, segundo a defesa de Hytalo e advogados criminalistas ouvidos pela Folha de S.Paulo.