SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os promotores do Tribunal Penal Internacional (TPI) acusaram Rodrigo Duterte, ex-presidente das Filipinas, de cometer crimes contra a humanidade e de estar envolvido em centenas de assassinatos ligados à sua condução da guerra às drogas.
As acusações foram apresentadas em 4 de julho, mas divulgadas nesta segunda-feira (22). Duterte, 80, está atualmente detido em Haia, na Holanda, sede do TPI, após ser preso em março do ano passado, em um aeroporto de Manila, a capital filipina.
A primeira acusação contra Duterte afirma que ele foi coautor de 19 assassinatos cometidos no seu último mandato como prefeito de Davao. A metrópole de 1,7 milhão de habitantes é a cidade natal do político e a terceira maior do país.
Duterte foi chefe do Executivo de Davao por 25 anos, entre vários períodos (1988 a 1998, 2001 a 2010, e 2013 a 2016). Ele chegou a ser eleito prefeito da cidade no ano passado, mesmo estando sob custódia do TPI, evidenciando sua força política. Lá, sua reputação de alguém que enfrenta o crime rendeu-lhe apelidos como “o justiceiro”.
A segunda acusação diz respeito ao seu envolvimento em 14 assassinatos de “alvos de grande valor”, segundo os promotores, em 2016 e 2017, período em que Duterte já era presidente.
Já a terceira envolve 43 assassinatos durante operações de “limpeza”, que teriam ocorrido entre 2016 e 2018, contra consumidores ou supostos vendedores de drogas. Essas ações “resultaram em milhares de assassinatos, perpetrados de forma sistemática”, afirmam os promotores.
As acusações contra Duterte decorrem de sua campanha de anos contra consumidores e traficantes de drogas que, segundo organizações de defesa dos direitos humanos, matou milhares de pessoas.
A divulgação ocorre na véspera de uma audiência prevista no tribunal de Haia para a leitura das acusações contra Duterte. A sessão, no entanto, foi adiada, para que o seu estado de saúde fosse avaliado.
O advogado de Duterte, Nicholas Kaufman, declarou que seu cliente “não estava apto a ser julgado devido a distúrbios cognitivos em várias áreas” e pediu ao TPI o adiamento indefinido do processo.
Duterte foi preso em 11 de março de 2025 e, na mesma noite, transferido para a Holanda. Desde então, encontra-se detido no setor penitenciário do TPI na prisão de Scheveningen. A prisão foi considerada uma reviravolta para um político que se acostumou a não ter limites.
Duterte presidiu as Filipinas de 2016 a 2022. Segundo a polícia, 6.200 suspeitos foram mortos durante operações antidrogas nesse período, enquanto ativistas falam em números muito maiores e citam milhares de usuários de drogas em favelas encontrados sem vida em circunstâncias misteriosas.
Ele retirou o país do tratado fundador do TPI, em 2019 naquele ano, o tribunal começou a investigar acusações de assassinatos sistemáticos sob sua supervisão. Também nesta segunda, Burkina Fasso, Mali e Níger anunciaram que também se retirariam da corte, descrevendo-a como “instrumento de repressão neocolonial nas mãos do imperialismo”.
