BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta segunda-feira (22) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo sob acusação de articularem ações com o objetivo de intervir nos processos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com a PGR, a denúncia acusa os dois de crime de coação, que “consiste em usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral”.
Nas provas apontadas na denúncia, há declarações públicas de ambos em suas redes sociais, além de dados extraídos de aparelhos celulares apreendidos em operações autorizada pelo Supremo. Jair Bolsonaro não foi denunciado.
“Esta denúncia é dada a protocolo pouco depois de proferida condenação pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal de Jair Bolsonaro. A condenação, mesmo que ainda não haja transitado em julgado, revela que os julgadores que se convenceram da culpa do réu não se vergaram a chantagem”, disse o PGR na denúncia desta segunda.
“Isso, porém, não descaracteriza o crime imputado, dada a natureza formal do delito, que não depende do resultado naturalístico. A simples prática da ameaça contra o julgador de processo já é suficiente para a configuração do tipo.”
“As ameaças foram reiteradas várias vezes, em diferentes ocasiões”, acrescenta Gonet. “Há um contexto que as enlaça num propósito estruturado para um mesmo fim. O quadro dos fatos revela continuidade delitiva.”
Eduardo viajou para os EUA em março, de onde comanda uma campanha para que o presidente americano, Donald Trump, determine punições a autoridades brasileiras, além de ter articulado o tarifaço contra produtos brasileiros, com o objetivo de livrar o pai da prisão.
