BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, enfrenta superlotação e condições precárias, em especial na ala destinada aos presos idosos, a mais cheia do presídio.

Outros espaços da unidade prisional, situada cerca de 20 quilômetros do centro de Brasília, também sofrem com goteiras, má ventilação e até oferta de comida estragada.

O diagnóstico consta em relatórios elaborados entre 2023 e 2025 por defensores públicos da União e do Distrito Federal, além do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura, órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Um levantamento da Defensoria Pública do DF, de junho deste ano, apontou taxa de ocupação de 186,4% na ala onde estão as pessoas com 60 anos ou mais. Eram então 330 detentos para 177 vagas.

A Defensoria distrital pediu a antecipação de direitos, como progressão de regime, livramento condicional e prisão domiciliar com tornozeleira para idosos do semiaberto, priorizando os maiores de 80 anos, aqueles com doenças graves, em tratamento contínuo ou com trabalho externo ativo.

A Seape (Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal) disse, em nota, que reconhece a situação e vem adotando medidas para enfrentá-la.

A Papuda é apontada como um dos possíveis destinos de Jair Bolsonaro (PL), 70, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento da trama golpista. No entanto, há uma tentativa de acordo para que o ex-presidente fique em prisão domiciliar.

Um outro relatório, feito em conjunto por defensores do DF e da União, aponta um cenário de violações de direitos humanos no presídio, agravado segundo o documento após a chegada dos presos do 8 de janeiro de 2023. Segundo os defensores, seguem ainda na unidade 12 pessoas ligadas ao caso.

Em uma das unidades do complexo, o Centro de Detenção Provisória, celas com 8 camas abrigavam 22 detentos. Há relatos de muitas goteiras que impossibilitam o sono durante as chuvas.

COMIDA INSUFICIENTE

Uma outra inspeção mostrou condições precárias de alimentação. São previstas quatro refeições diárias no presídio: café da manhã e almoço, jantar e ceia.

Relatos colhidos pelos defensores do DF apontam que a quantidade de comida é insuficiente. O problema é agravado pelo longo intervalo entre a última refeição do dia (16h) e a primeira do dia seguinte (8h), isso porque o jantar e a ceia são servidos juntos, às 16h.

A qualidade dos alimentos é outro ponto crítico. Segundo relatório, itens como mamão, melão, banana, abóbora, abobrinha, macarrão de dietas especiais e carne moída, chamada pelos presos de boi ralado, são frequentemente servidos estragados.

Em relação à linguiça, os detentos relatam que só a consomem após submetê-la a um processo rudimentar de secagem e cura dentro da própria cela.

O pão, destinado à ceia, é pequeno, segundo os detentos. Diante da fome, é consumido imediatamente após o jantar, sem cumprir a função de ceia.

Atualmente, o sistema de alimentação nas unidades prisionais do DF conta com duas fontes: refeições terceirizadas e alimentos adquiridos por familiares, que são limitados a produtos de uma lista.

A Defensoria Pública do DF recomendou incluir uma quinta refeição diária e ampliar os itens de alimentação enviados por familiares e advogados.

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura também produziu relatório sobre a Papuda em que aponta banho de sol irregular e de duração insuficiente. Afirma que o contato com visitantes é restrito, sendo feito quinzenalmente e em dias úteis.

O documento registra casos recorrentes de abscessos e infecções de pele, agravados pelas condições do ambiente e pela falta de higiene. Entre os fatores listados estão a presença de mofo e umidade nas celas, roupas de cama precárias e a escassez de produtos de higiene.

A Seape disse, em nota, que o fornecimento de alimento segue critérios técnicos e rigorosos de fiscalização. Três vezes por semana há a verificação de temperatura, gramatura, armazenamento e conformidade dos alimentos com o cardápio do contrato.

No âmbito da saúde, diz a secretaria, cada unidade prisional conta com uma Unidade Básica de Saúde Prisional. No que se refere à infraestrutura, situações como infiltrações, danos em banheiros ou problemas de ventilação são tratadas pelo Núcleo de Reparos de cada unidade penal.