BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Brasil estuda a possibilidade de se tornar o primeiro país a anunciar um investimento no TFFF (sigla em inglês para Fundo de Florestas Tropicais), mecanismo que pode gerar até cerca de R$ 7 bilhões se o país zerar seu desmatamento, mais rendimentos.
A ideia ainda está sendo avaliada pelo Palácio do Planalto, mas há a possibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fazer o anúncio durante sua viagem para Nova York, nos Estados Unidos.
Ele viaja neste domingo (21) para a Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) e terá uma série de agendas sobre meio ambiente -paralelamente a este evento, acontece também a Semana de Clima da cidade.
Um dos compromissos previstos na agenda do presidente é a participação, na terça (23), em um evento na ONU, organizado pelo Brasil, para promover justamente o TFFF.
Tanto o valor, quanto a decisão sobre este compromisso, ainda estão sendo estudadas, segundo três pessoas que acompanham o tema.
A possibilidade de anunciar o investimento mira impulsionar outros países a fazerem o mesmo -o mecanismo foi idealizado pelo Brasil.
Até aqui, três países são os principais candidatos a também seguirem este caminho: Alemanha, Noruega e Reino Unido.
Segundo relatos obtidos sob anonimato pela reportagem, estes três já estão fazendo cálculos de quanto poderiam investir. Outros, como a China, já sinalizaram ver com bons olhos a ideia, mas de forma menos assertiva.
O TFFF foi estruturado como fundo de investimento comum, no qual seus investidores (tanto países, mas entidades privadas) recebem parte do lucro com rendimentos, a taxas normais de mercado.
A diferença é que parte deste percentual é revertido a nações com florestas tropicais, mesmo que elas não apliquem recursos no mecanismo, mas desde que cumpram requisitos de preservação ambiental.
Para calcular este retorno, são levados em consideração fatores como o tamanho da cobertura vegetal, a taxa de desmatamento e a de degradação.
Segundo cálculos preliminares feitos do governo Lula, em um cenário de incêndios florestais controlados e desmatamento zero, o Brasil poderia receber algo em torno de R$ 7 bilhões -o país é o com maior presença deste tipo de bioma no mundo, o que inclui a Amazônia e a Mata Atlântica.
Mas para que isso se torne realidade, primeiro o fundo precisa ser criado, e segundo sua estrutura (idealizada em parceria pelo Ministério da Fazenda e do Meio Ambiente), o passo inicial para isso acontecer é conseguir uma soma de até US$ 25 bilhões (R$ 132 bi) em compromissos de investimentos por parte de nações ou entidades filantrópicas.
O Brasil espera que, até a COP30 -a conferência de clima da ONU (Organização das Nações Unidas), que será em novembro-, a soma dos compromissos das nações some um valor ao menos próximo a este total, mas que já possibilite o mecanismo a iniciar suas operações.
Esta é a condição inicial para então alavancar mais R$ 100 bilhões (R$ 530 bi) de recursos com o mercado financeiro.
Segundo a estrutura idealizada para o TFFF, este montante de dinheiro seria capaz de fazer o mecanismo render um retorno a taxas de mercado para todos os seus investidores e mais US$ 4 (R$ 21) para cada hectare de floresta tropical no mundo.
Se o Brasil decidir alocar recursos no fundo, ele teria direito tanto aos seus rendimentos, quanto também à parcela pela conservação de sua vegetação.
Assim que o TFFF conseguir o compromisso inicial de investimento dos países, ele precisará criar sua estrutura de administração formal -e que ao menos inicialmente deve ser gerida em parceria com o Banco Mundial, o que ajuda a dar credibilidade e segurança a ela.
É previsto que participem dessa organização, por exemplo, os países com florestas tropicais e apoiadores.
Depois, o fundo precisa criar uma segunda figura jurídica, que é quem fará a operação financeira do TFFF e funcionará de forma paralela, e integrada, à primeira.
Ainda não há definição de onde ficará sediada essa instituição, mas o objetivo dos criadores do fundo é encontrar um país que tenha credibilidade no mercado, mas também um cenário tarifário favorável.
Essa segunda estrutura terá CEO e um conselho gestor, com participação, e deverá contratar as empresas que farão os investimentos no mercado.
O investimento no TFFF é de longo prazo -a previsão é que sejam contratos de 40 anos.
Os rendimentos são pagos anualmente. A partir do décimo ano, os países passam a receber de volta, periodicamente, parte dos recursos alocados.
O objetivo é que, ao fim do contrato, eles tenham de volta todo o montante que alocaram, mais o percentual nos lucros, e, além disso, o fundo tenha conseguido girar capital o suficiente para ser autônomo.
Já para os países com florestas tropicais receberem os recursos do fundo, eles também precisam cumprir algumas obrigações -hoje, só 30 de mais de 70 estariam elegíveis.
Dentre os requisitos estão uma taxa de desmatamento menor que 0,5%, a obrigação que este recurso não seja alocado dentro do Orçamento geral, a previsão de que 20% seja direcionado a povos indígenas e a apresentação tanto de relatórios periódicos, como de políticas públicas ambientais.
O TFFF também precisará aprovar a metodologia que cada país usa para medir sua taxa de destruição florestal.
O não cumprimento das exigências pode fazer da nação inelegível para participar do fundo ou passível de punição, inclusive com a suspensão do pagamento.
Há ainda gatilhos de segurança caso o fundo renda menos do que o esperado -segundo os cálculos da equipe técnica que o desenhou, a chance disso acontecer é de menos de 4%, uma vez que ele é um mecanismo de longo prazo.
Neste caso, primeiro são suspensos os pagamentos pela conservação das florestas, depois aos países e só por último, ao investidor privado. Ainda de acordo com os estudos, a probabilidade do TFFF ter prejuízo com suas aplicações é de menos de 1%.
