BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou nesta quinta-feira (18) os resultados do Novo PAC Seleções voltado para drenagem e contenção de encostas. São 235 municípios beneficiados nos 26 estados do país, com investimento total de R$ 11,7 bilhões.
Desse valor, R$ 1,4 bilhão irá para obras para contenção de encostas em 102 municípios, de todas as regiões do país. Para a drenagem, são R$ 10,3 bilhões para realização de intervenções em 174 municípios.
Os recursos partem do Orçamento Geral da União e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
No evento, o presidente esteve acompanhado dos ministros Rui Costa (Casa Civil), responsável pelo PAC, além de Fernando Haddad (Fazenda), Jader Filho (Cidades), Sidônio Palmeira (Secom), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Márcia Lopes (Mulheres).
“O Hadddad está aqui na mesa, a Fazenda já garantiu o dinheiro. O Rui Costa está aqui na mesa, já garantiu as cidades no PAC e o Jader Barbalho é que vai cuidar de quase todas essa obras”, disse Lula. “Então para elas acontecerem a partir de agora vai depender de cada um de nós. Não depende mais do governo federal, depende de vocês, inclusive, para cobrar do governo federal.”
Entre os empreendimentos selecionados, o governo deu destaque às obras de macrodrenagem em Duque de Caxias (RJ), com R$ 554 milhões, em Camaçari (BA), com R$ 240 milhões, obras de contenções de encostas em áreas de risco em Santarém (PA), R$ 38 milhões, em São Bernardo do Campo (SP), R$ 78 milhões, e em Olinda (PE), com R$ 42 milhões.
A edição 2025 do Novo PAC Seleções prevê investimentos de R$ 49,2 bilhões em quatro eixos: Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia, Infraestrutura Social e Inclusiva e Cidades Sustentáveis e Resilientes.
No geral, o governo informou ter recebido 35.119 propostas, enviadas por 5.537 municípios o que representa 99,4% das cidades brasileiras.
Para obras de contenção de encostas, na primeira seleção do Novo PAC em 2024, foram destinados R$ 1,7 bilhão em investimentos em 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos. Todas essas propostas foram contratadas até final de julho de 2024.
Em drenagem urbana sustentável, o programa destinou R$ 15,3 bilhões para a realização de obras de drenagem urbana sustentável e manejo de águas pluviais, reduzindo o risco de desastres naturais em 190 municípios críticos com problemas de inundações, enxurradas e alagamentos recorrentes e incluindo recursos em resposta ao desastre ocorrido no Rio Grande do Sul.
O evento, realizado no Planalto, ocorre no momento em que o União Brasil, partido com três ministros no governo, orientou seus filiados a abrirem mão de cargos que ocupem no governo.
Hoje, os indicados da sigla que ocupam ministérios são Frederico Siqueira Filho (Comunicações), Walez Góes (Desenvolvimento Regional) e Celso Sabino (Turismo). Nenhum dos três esteve na cerimônia desta quinta.
O comunicado do partido amplia a orientação ainda para funções de confiança eventualmente ocupados no âmbito da Administração Pública Federal de forma direta, que seriam os ministérios, bem como indireta, como autarquias e fundações.
Na última semana, o governo fez outro anúncio vinculado ao PAC, dessa vez, voltado especificamente a obras de mobilidade e drenagem em Belo Horizonte. Foram R$ 770 milhões investidos.