BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), escolhido relator do projeto de lei da anistia, afirmou que uma anistia ampla, geral e irrestrita, como pretendem os aliados de Jair Bolsonaro (PL), é “impossível”.

O relator disse ainda que não está mais se falando de anistia, mas sim de redução de penas.

A escolha de Paulinho foi feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que comunicou a decisão em publicação nas redes sociais na manhã desta quinta-feira (19). “Tenho certeza de que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário”, escreveu.

“Acho que vamos ter que fazer uma coisa pelo meio, que talvez não agrade a extrema direita nem a extrema esquerda, mas que agrade a maioria da Câmara”, afirmou Paulinho, nesta quinta-feira, ao deixar a residência de Motta após um encontro com o presidente da Casa.

Segundo Paulinho, a ideia de anistia proposta pelo PL, que abarcava até derrubar a inelegibilidade de Bolsonaro, foi superada em uma reunião de mais de três horas entre Motta e integrantes do partido, na quarta-feira (17).

A intenção da reunião era fazer com que o PL cedesse à proposta costurada por Motta e pelo centrão, que prevê apenas redução de penas. Como mostrou a Folha de S.Paulo, há um acordo com ala do STF (Supremo Tribunal Federal) para reduzir penas, rejeitar a anistia ampla e conceder prisão domiciliar para Bolsonaro.

Logo após o acerto, a Câmara aprovou, na noite de quarta, o requerimento de urgência de um projeto de anistia proposto pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Foram 311 votos favoráveis e 163 contrários (com 7 abstenções) -eram necessários 257 para a aprovação.

Paulinho não foi reeleito em 2022. Assumiu o mandato após o TSE sob Moraes cassar Marcelo Lima, então deputado federal e depois prefeito de São Bernardo do Campo (agora afastado do cargo após escândalo de corrupção). Paulinho era o suplente e assumiu.

“Vou fazer de tudo para que a gente possa sair ao final com o país pacificado, nem tanto à extrema direita, nem tanto à extrema esquerda. Mas que a gente possa construir um projeto para a maioria do Brasil, que a gente possa pacificar o país. Esse será meu papel a partir de agora”, afirmou em vídeo nas redes sociais.

No dia anterior, Motta defendeu que o responsável por negociar o texto deverá propor uma solução que pacifique o país, com “respeito às instituições, o compromisso com a legalidade e levando em conta também as condições humanitárias das pessoas que estão envolvidas nesse assunto”.

A decisão considera também a proximidade do deputado com Alexandre de Moraes e outros ministros do STF, o que o permitiria negociar mais diretamente o projeto.

Como mostrou a Folha de S.Paulo em agosto, eles se conhecem desde que o ministro advogava em São Paulo, e a amizade se estreitou quando atuaram juntos contra a proposta do voto impresso defendida por Bolsonaro, na época em que Moraes presidia o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O nome do relator foi visto com ressalvas por parte da direita, que criticou o histórico sindical dele. Aliados, por outro lado, defenderam que Paulinho seria uma das pessoas mais adequadas para conduzir a negociação, por ser próximo dos presidentes de partidos, de ministros do STF e estar mais ao centro, tendo feito críticas ao presidente Lula (PT) e a Bolsonaro.