RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A situação fiscal dos municípios brasileiros melhorou em 2024 devido à ampliação das receitas, mas ainda está longe do nível de excelência.
É o que aponta a Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) a partir da nova edição do IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), divulgada nesta quinta-feira (18).
Conforme o estudo, o caixa das prefeituras se beneficiou do crescimento da economia e dos recursos obtidos por meio de transferências, o que inclui repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e emendas parlamentares.
Mesmo assim, 36% das cidades analisadas ainda mostraram situação fiscal considerada difícil (25,5%) ou crítica (10,4%) no ano passado -mais de um terço do total. Esses locais abrigavam 46 milhões de habitantes.
O IFGF varia de 0 a 1 ponto. A gestão das finanças está dividida em uma escala de quatro níveis: crítica (inferior a 0,4 ponto), difícil (entre 0,4 e 0,6), boa (entre 0,6 e 0,8) e excelente (acima de 0,8). Ou seja, quanto maior o índice, melhor é o quadro da prefeitura.
De 2023 para 2024, o IFGF avançou de uma situação difícil (0,5934) para boa (0,6531) em termos gerais. O resultado do ano passado é o maior já registrado na série histórica, iniciada em 2013.
As disparidades, entretanto, permanecem. Enquanto 36% das cidades ainda conviveram com quadro crítico (10,4%) ou difícil (25,5%), 64% tiveram gestão considerada boa (40,7%) ou excelente (23,3%). Os locais com situação boa ou excelente abrigavam 155 milhões de pessoas.
O IFGF geral é calculado a partir de quatro dimensões. São as seguintes: autonomia (capacidade do município de gerar receita para suprir despesas essenciais), gastos com pessoal (peso da folha de salários, aposentadorias e pensões), investimentos (potencial de gerar bem-estar e competitividade) e liquidez (cumprimento das obrigações financeiras).
A autonomia é o principal gargalo. Em 2024, 52,8% dos municípios (mais da metade) apresentaram situação crítica nessa variável.
Entre eles, 1.282 não produziam receita suficiente, a partir da economia local, para custear a estrutura administrativa da prefeitura e da câmara de vereadores, aponta a pesquisa.
São cidades dependentes de transferências do governo para fechar as contas e manter o funcionamento. Equivalem a 25% (ou um quarto) do total de municípios investigados (5.129). O percentual, contudo, vem em queda. Era de 30,5% em 2023.
Conforme a Firjan, 439 prefeituras ficaram de fora do índice em 2024 por falta ou inconsistência de informações. O levantamento utiliza dados declarados pelos municípios e consolidados pela Secretaria do Tesouro Nacional.
A Firjan afirma que as prefeituras experimentaram uma espécie de “era de ouro” das receitas a partir de 2020. Isso se deu em razão de medidas que buscaram descentralizar a distribuição de recursos para estados e municípios.
O movimento, porém, é sustentado por “alicerces frágeis”, já que dificuldades permanecem, aponta a entidade. Mesmo com o cenário mais favorável do lado das receitas, 540 prefeituras comprometem mais de 54% do orçamento com gastos com pessoal, conforme o estudo.
“Em suma, sem critérios claros de alocação de receitas e ferramentas de qualidade do gasto público, o ganho fiscal dos últimos anos não se converterá em competitividade, tampouco em melhorias sociais concretas”, afirma a publicação.
Potiraguá (0,0441), na Bahia, foi o município com o pior desempenho no IFGF em 2024. Por outro lado, 60 cidades tiraram nota máxima (1 ponto) –os dados completos estão disponíveis na tabela ao final deste texto.
VITÓRIA E CUIABÁ SÃO EXTREMOS NAS CAPITAIS
As capitais têm um índice superior à média brasileira -0,7888 e 0,6531, respectivamente.
A única dessas cidades com pontuação máxima (1 ponto) é Vitória. São Paulo (0,9467) e Salvador (0,9460) vêm na sequência.
Na outra ponta da lista, a última posição é ocupada por Cuiabá (0,5237), em situação considerada difícil.
A capital de Mato Grosso apresentou nota zero na dimensão liquidez. Ou seja, terminou o ano de 2024 sem recursos em caixa suficientes para cobrir as despesas que não foram pagas, segundo a Firjan.
Outra capital do Centro-Oeste apareceu na penúltima posição. Trata-se de Campo Grande (0,5783), também em situação difícil.
O resultado local é associado ao elevado comprometimento das receitas com despesas obrigatórias, baixo nível de investimentos e baixa liquidez, diz o estudo.
