RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Pelo menos 1.282 municípios brasileiros não conseguiram gerar receitas suficientes para custear as despesas administrativas da prefeitura e da câmara de vereadores em 2024, segundo a Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro).
O número corresponde a 25% -ou um quarto- do total de 5.129 cidades investigadas na nova edição do IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), divulgada nesta quinta-feira (18).
A capacidade de arrecadação de uma prefeitura está associada à atividade econômica local.
Nesses 1.282 municípios, a economia não conseguia produzir os recursos suficientes, por meio de impostos e outras receitas, para manter a estrutura administrativa da máquina pública, que inclui salários de prefeitos e vereadores.
Com o baixo potencial de arrecadação, os locais dependem de transferências do governo federal, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), para fechar as contas.
Embora ainda chame a atenção, o percentual de 25% é o menor da série histórica da IFGF, iniciada em 2013. A proporção era de 30,5% em 2023.
No índice da Firjan, os municípios que não conseguem gerar recursos suficientes para o pagamento das despesas administrativas recebem nota zero no quesito chamado de autonomia (veja a lista das cidades abaixo).
“Os 1.282 municípios com nota zero no IFGF Autonomia apresentam receita local inferior ao custo da estrutura administrativa e por isso são dependentes do governo federal para cobrir essas despesas. Na maior parte das prefeituras, o FPM é utilizado para isso”, diz a entidade empresarial.
Em 2024, 439 cidades ficaram de fora da pesquisa por falta ou inconsistência de informações, conforme a Firjan. O levantamento analisa dados declarados pelas prefeituras e consolidados pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional).
