Da Redação

Já condenado criminalmente no caso da trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a ser alvo da Justiça. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, de forma unânime, que ele e a União devem pagar R$ 1 milhão cada por danos morais coletivos devido a declarações de teor racista feitas durante seu mandato.

A decisão acolhe parcialmente a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU), que apontaram três episódios de fal falas discriminatórias do ex-presidente dirigidas a apoiadores negros, entre maio e julho de 2021. O valor da indenização será destinado a um fundo público, e ainda cabe recurso.

As falas que motivaram a condenação

Entre as declarações, Bolsonaro comparou o cabelo crespo de um homem negro a um “criatório de barata”, além de ironizar sobre piolhos e o uso de ivermectina. Em outra ocasião, chegou a dizer que tinha visto uma barata no cabelo de um apoiador. Também perguntou a outro, de cabelo crespo, o que ele “criava” em sua “cabeleira”.

Após críticas, o ex-presidente chamou um dos apoiadores para uma transmissão ao vivo, reforçando que suas falas eram “piadas”. Na mesma ocasião, chegou a questionar quantos banhos por mês o homem tomava e sugeriu que ele só se elegeria deputado caso existisse “cota para feios”.

Entendimento da Justiça

Para o MPF e a DPU, as falas ultrapassam o limite da ofensa individual e configuram discriminação contra toda a população negra, reforçando estigmas e preconceitos. Durante o julgamento, a procuradora da República Carmen Elisa Hessel classificou os episódios como “racismo recreativo”, destacando a gravidade do fato de tais declarações partirem do chefe de Estado.

“As falas do réu reforçam estereótipos negativos sobre pessoas negras e, por virem do presidente da República, ampliam o alcance e o risco de perpetuação do preconceito”, afirmou.

Defesa

A advogada Karina Kufa, que representa Bolsonaro, alegou que as falas foram “brincadeiras de mau gosto”, incapazes de ferir a coletividade. Segundo ela, o apoiador envolvido afirmou não ter se sentido ofendido e manteve proximidade com o ex-presidente, inclusive participando da live em que os comentários foram retomados.

Mesmo com a contestação da defesa, a corte entendeu que o impacto das falas ultrapassa a esfera individual e deve ser reparado.