SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A terceira sessão da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga o mercado de moradias populares em São Paulo foi cancelada na manhã desta terça-feira (16) por falta de quórum. Dos 7 vereadores que compõem a comissão, só 2 compareceram.
Instalada no início de setembro após decisão judicial, a CPI enfrenta resistência da liderança do governo na Câmara Municipal por se tratar de um tema sensível à gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
A Folha de S.Paulo apurou que o líder do governo, o vereador Fabio Riva (MDB), disse que, mesmo instalada, a investigação não teria quórum da base aliada para as sessões. O vereador foi procurado mas não respondeu.
Nesta terça, o presidente da CPI, o vereador Rubinho Nunes (União Brasil) está de licença em viagem aos Estados Unidos para buscar apoio para a criação de um espaço como a Times Square em São Paulo.
Os demais integrantes confirmaram presença, mas não apareceram, entre eles, o relator Murillo Lima (Progressistas), Gabriel Abreu (Podemos), Isac Félix (PL) e Marcelo Messias (MDB), todos da base aliada do prefeito. É preciso o mínimo de quatro vereadores para a sessão ser válida.
Só compareceram o vice-presidente da CPI, Nabil Bonduki (PSOL), e Silvia da Bancada Feminista (PSOL).
Na pauta da sessão, estavam previstas as oitivas de moradores de condomínios de HMP (Habitação de Mercado Popular) onde há unidades ocupadas por aluguéis de curta duração. A prática é proibida desde maio, quando foi publicado decreto municipal que determinou o uso exclusivo residencial das unidades erguidas com incentivo fiscal para atenderem a população de baixa renda.
A comissão, junto com a CPI das enchentes no Jardim Pantanal, foram instaladas cinco meses após terem sido aprovadas pelos vereadores devido à demora da presidência da Casa, o vereador Ricardo Teixeira (União Brasil), em indicar os parlamentares da base aliada que iriam compor as mesas.
Diante disso, a oposição entrou na Justiça que deu parecer favorável à instalação. O movimento foi considerado uma derrota política para o prefeito.
