Da Redação
A reforma da Previdência, aprovada em 2019, alterou profundamente a forma como os brasileiros podem se aposentar. Mesmo com mudanças rigorosas, uma modalidade foi preservada: a aposentadoria especial, destinada a quem exerce atividades em condições de risco ou insalubridade.
Em 2025, as regras continuam em vigor, mas com critérios mais rígidos. Antes da reforma, bastava o tempo de contribuição especial. Agora, é necessário cumprir idade mínima ou atingir uma pontuação, dependendo de quando o trabalhador começou a contribuir.
Como funciona a aposentadoria especial
O tempo de contribuição varia conforme o grau de risco da atividade:
- Baixo risco: 25 anos
- Risco moderado: 20 anos
- Alto risco: 15 anos
Para quem já estava no mercado antes de 13 de novembro de 2019, também é exigida uma pontuação mínima, que combina idade com tempo de contribuição:
- Baixo risco: 86 pontos
- Risco moderado: 76 pontos
- Alto risco: 66 pontos
Já quem passou a contribuir depois da reforma só pode se aposentar cumprindo idade mínima:
- Baixo risco: 60 anos
- Risco moderado: 58 anos
- Alto risco: 55 anos
Profissões contempladas
Diversas categorias continuam com direito ao benefício diferenciado. Entre elas estão médicos, enfermeiros, bombeiros, motoristas de ônibus e caminhão de grande porte, vigilantes, mergulhadores, engenheiros químicos, jornalistas, eletricistas, metalúrgicos, mineiros, trabalhadores do setor de petróleo e gás, além de profissionais que atuam em laboratórios, cozinhas industriais e ambientes de risco biológico ou químico.
A lista inclui também ocupações menos conhecidas, como escafandristas, cortadores gráficos, fundidores de chumbo, extratores de fósforo branco, operadores de caldeira e britadores subterrâneos.
Por que a regra é diferente?
O objetivo da aposentadoria especial é proteger trabalhadores que, pela natureza da atividade, enfrentam maiores riscos à saúde e à vida. A redução do tempo de contribuição reconhece que esses profissionais estão expostos a condições que comprometem sua integridade física ao longo da carreira.
Situação atual
Mesmo com os novos requisitos, a modalidade segue sendo uma alternativa importante para quem atua em setores de risco. Entretanto, parte da regulamentação ainda está em discussão — como o caso dos vigilantes, que aguardam decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF).