PARIS, FRANÇA (FOLHAPRESS) – Tentando mostrar que seu governo será diferente dos que o antecederam, o novo primeiro-ministro da França, Sébastien Lecornu, anunciou a eliminação de benefícios vitalícios concedidos a ex-detentores de mandatos eletivos.
Lecornu quer pôr fim aos privilégios a partir de 1º de janeiro de 2026. O anúncio é uma tentativa de dar exemplo, em tempos de cortes orçamentários e às vésperas de uma greve geral convocada pelas centrais sindicais para a quinta-feira (18).
Ex-primeiros-ministros (atualmente 17) têm direito vitalício a segurança e carro oficial com chofer, a menos que estejam exercendo outro cargo. Calcula-se que isso custou EUR 4,4 milhões (R$ 27,5 milhões) aos cofres públicos em 2024. Ex-presidentes têm direito a uma aposentadoria mensal de EUR 5.500 brutos (R$ 34 mil). Eles e alguns ex-ministros também têm direito a guarda-costas, a critério do governo.
O impacto é meramente simbólico. A dívida pública francesa é de EUR 3,3 trilhões (cerca de R$ 21 trilhões), ou 114% do produto interno bruto.
O governo busca cortar mais de EUR 40 bilhões (R$ 250 bilhões) no orçamento de 2026. Na semana passada, a agência Fitch rebaixou a nota da dívida francesa de AA- para A+, sinalizando uma deterioração das contas públicas.
No último dia 10, em uma espécie de ensaio geral para a greve da próxima quinta, cerca de 200 mil pessoas foram às ruas protestar contra as medidas de austeridade propostas pelo antecessor de Lecornu, François Bayrou. A mais impopular era a supressão de 2 dos 11 feriados nacionais franceses. Lecornu já anunciou ter desistido dessa ideia.
Indicado na semana passada pelo presidente Emmanuel Macron para formar um novo governo, Lecornu começou o mandato com apenas 16% de opiniões favoráveis, segundo pesquisa encomendada pelo jornal La Tribune Dimanche.
Isso é atribuído ao fato de Lecornu ser relativamente desconhecido -ex-assessor de campanha de Macron, era ministro da Defesa no gabinete de Bayrou– e à fragilidade da coalizão minoritária de centro-direita que ele representa.
A França vive uma crise política desde as eleições legislativas de junho e julho de 2024, que resultaram em uma Assembleia Nacional sem maioria clara. Macron pode dissolver o Parlamento e convocar um novo pleito, mas as pesquisas mostram que seu partido, o Renascimento, sofreria uma derrota ainda maior que a do ano passado. A ultradireita, segundo esses levantamentos, seria a maior beneficiada.
Privilégios de políticos vêm sendo cortados nos últimos anos na França. Até 2019, ex-premiês tinham direito a um salário vitalício, sempre que não estivessem exercendo outro cargo remunerado. Esse benefício foi abolido por um decreto de Macron, mas aqueles com direito adquirido continuarão recebendo até 2029. Os primeiros-ministros que caíram depois dessa data continuam recebendo salário por três meses, caso tenham menos de 67 anos de idade.