Da Redação

Em meio a déficits históricos, o governo de Donald Trump tem recorrido a tarifas de importação como alternativa para reforçar o caixa público dos Estados Unidos. A estratégia já garantiu um salto expressivo de receitas, mas enfrenta contestação nos tribunais e pode comprometer os planos da Casa Branca de conter o endividamento.

Dados divulgados pelo Departamento do Tesouro mostram que, até agosto, as tarifas aduaneiras renderam cerca de US$ 165 bilhões no atual ano fiscal — quase US$ 100 bilhões a mais do que no período anterior. O avanço foi impulsionado pelas sobretaxas aplicadas sob a justificativa da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).

Ainda que o valor represente apenas uma fração diante do déficit de quase US$ 2 trilhões acumulado em 11 meses, aliados de Trump defendem que a política pode se tornar peça-chave no ajuste fiscal. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirma que a arrecadação anual poderia chegar a US$ 300 bilhões, equivalente a 1% do PIB, o que ajudaria a reduzir os déficits para cerca de 3% do PIB em dez anos.

O otimismo, no entanto, foi abalado por uma decisão da Corte Federal de Apelações em 29 de agosto, que questionou a legalidade do uso da IEEPA para impor tarifas. O tema deve chegar à Suprema Corte e, caso o governo seja derrotado, parte da arrecadação poderá ter de ser devolvida. Estimativas do Congressional Budget Office apontam que a reversão da medida custaria aos cofres públicos aproximadamente US$ 1,5 trilhão ao longo de uma década.

Além disso, o órgão alerta que os Estados Unidos caminham para ultrapassar, até 2029, o nível de endividamento registrado no pós-Segunda Guerra Mundial. Diante desse cenário, especialistas avaliam que a incerteza jurídica pode afetar a confiança dos investidores na sustentabilidade fiscal do país.

Trump ainda teria à disposição outros mecanismos, como as Seções 232 e 301 da legislação comercial, para recriar parte da estrutura tarifária. Mas o processo seria mais lento e burocrático, deixando o futuro da política fiscal americana cercado de dúvidas.