O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que a comissão pretende levar propostas de delação premiada ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O senador disse que levou a ideia ao relator da CPMI, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL). “A proposta é nós, juntamente com todos aqueles que forem depor na CPI, nos comprometermos a buscar junto ao STF e à PF o início das delações premiadas”, afirmou em entrevista à CNN Brasil.
Viana não detalhou quem seriam os delatores. Segundo o senador, a ideia é levar ao STF a proposta de uma “delação premiada conjunta”, em que o delator possa fazer as mesmas declarações no STF, na PF e também durante a CPMI.
A prática não é comum em comissões parlamentares. No ano passado, a advocacia do Senado decidiu que a CPI do 8 de Janeiro poderia propor acordos de delação premiada desde que houvesse concordância do Ministério Público e homologação da Justiça. A ideia era sugerir um acordo ao ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, o que acabou acontecendo, mas não no âmbito da comissão.
A CPMI do INSS vai receber o “Careca do INSS” amanhã. A defesa do lobista Antônio Carlos Camilo Antunes informou que ele vai responder a todas as perguntas. O depoimento está marcado para as 16h.
A Polícia Federal aponta Antunes como um dos operadores do esquema de desvios de aposentadorias e pensões. A fraude teria gerado prejuízo de até R$ 6,3 bilhões para aposentados e pensionistas, segundo a investigação. A PF diz que ele recebeu R$ 53,58 milhões de entidades associativas e de intermediárias.
