BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – O Ministério Público de Minas Gerais denunciou Renê da Silva Nogueira Júnior, suspeito pela morte do gari Laudemir de Souza Fernandes em Belo Horizonte em agosto, por homicídio triplamente qualificado.

A Promotoria considerou como agravantes motivo fútil, emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e ter causado perigo comum (quando o crime coloca outras pessoas em risco) –esse último não estava no indiciamento feito pela Polícia Civil há duas semanas.

Além do homicídio, a Promotoria também denunciou o suspeito por ameaça (contra a motorista do caminhão de lixo), porte ilegal de arma de fogo e tentativa de fraude processual –por ter dito à esposa para entregar à perícia arma diferente da usada no crime.

A denúncia agora pode ser aceita ou não pela Justiça. Procurada, a defesa de Renê Júnior não se pronunciou até a publicação deste texto. Ele cumpre prisão preventiva (sem prazo) em presídio de Caeté, na região metropolitana da capital mineira.

A Promotoria também requereu que, em caso de condenação, o suspeito arque com uma indenização de ao menos R$ 150 mil para ser destinada à família de Fernandes.

“A lei abre essa possibilidade para que o juiz criminal, seja no âmbito do júri, seja numa vara criminal por outro tipo de crime, fixe uma indenização a título de valor mínimo. Nada impede que a família, na esfera civil, pleiteie um valor maior a título de danos materiais e morais”, disse o promotor Claudio Barros.

No caso da delegada Ana Paula Balbino Nogueira, esposa do suspeito, ela foi indiciada pela Polícia Civil no âmbito criminal e na Corregedoria.

No primeiro, por suspeita de porte ilegal de arma de fogo —há previsão de punição a quem cede ou empresta o armamento– e, na corregedoria, por suspeita de prevaricação (deixar de praticar ato no exercício da função). A reportagem não conseguiu acesso a sua defesa.

O promotor afirmou que pediu à Justiça o desmembramento da denúncia da delegada para que o caso dela seja direcionado à vara criminal, que tem competência para os crimes comuns.

De acordo com Barros, a soma das penas previstas para os dois crimes ao quais ela é suspeita é inferior a quatro anos, o que abre a possibilidade para um acordo de não persecução penal.

“Um dos pressupostos para a celebração do acordo, e o principal deles, é a confissão do destinatário desse benefício. Não há necessidade que tenha confessado antes, durante a investigação, é possível que ela o faça posteriormente”, disse o promotor.

A delegada está afastada há um mês da Polícia Civil por motivos de saúde. Ainda tramita contra ela na Corregedoria da corporação um procedimento administrativo que apura eventual transgressão disciplinar.

A polícia concluiu que a delegada tinha conhecimento de que o marido usava uma de suas armas com frequência após analisar mensagens trocadas entre os dois.

Eles chegaram a se comunicar na data do crime, mas os delegados responsáveis pela investigação afirmaram que não é possível saber se a delegada teve ciência ou não de que Renê teria atirado no gari, porque o conteúdo das ligações entre eles não foi recuperado.