Da Redação
Goiás ocupa hoje a 9ª posição no ranking nacional de violência doméstica, cenário que reflete a urgência de medidas efetivas de proteção. Somente nos seis primeiros meses de 2025, foram registrados 29.830 processos de violência doméstica e 34 feminicídios no estado, segundo dados do Tribunal de Justiça. Para enfrentar essa dura realidade, o Ministério Público de Goiás inaugurou o Navita, um núcleo especializado em atendimento a vítimas de crimes violentos.
Mais que um espaço de apoio, o Navita nasce como símbolo de uma nova postura institucional: colocar a vítima no centro da Justiça. Instalado na sede do MPGO, em Goiânia, o núcleo oferece acolhimento psicológico, orientação jurídica, acompanhamento processual e encaminhamentos para a rede de proteção. “Aqui, a vítima deixa de ser coadjuvante para assumir o protagonismo de sua história”, resume o promotor de Justiça Augusto Henrique Moreno Alves, coordenador do projeto.
A iniciativa é fruto da adesão do MPGO, em 2023, ao Movimento em Defesa das Vítimas, do Conselho Nacional do Ministério Público. Para o procurador-geral de Justiça, Cyro Terra Peres, o núcleo representa um divisor de águas: “Estamos ao lado das vítimas, contra os criminosos. Este espaço reflete uma mudança cultural dentro do Ministério Público”.
Estrutura e funcionamento
O Navita foi projetado para transmitir segurança e acolhimento: conta com salas individuais de atendimento, espaço reservado para escuta sigilosa, recepção humanizada e equipe formada por psicólogos, estagiários de direito e psicologia, além de previsão de incorporar assistentes sociais. O atendimento é gratuito e pode ser buscado presencialmente, por agendamento, encaminhamento de promotorias ou demanda espontânea. Um canal eletrônico também está em desenvolvimento.
O público atendido inclui vítimas de violência doméstica, crimes sexuais, feminicídio (tentado ou consumado, incluindo familiares), homicídios, racismo, intolerância religiosa, homofobia e outras violações de direitos humanos. Além do apoio individual, o núcleo planeja grupos terapêuticos, rodas de conversa, oficinas de capacitação e produção de materiais educativos para o público e para os servidores do MP.
Expansão e parcerias
Embora funcione inicialmente apenas em Goiânia, a proposta é ampliar o Navita para o interior do estado, criando polos regionais em cidades estratégicas. Também estão previstas parcerias com órgãos públicos e entidades privadas, integração de sistemas com o Judiciário e a Segurança Pública, e a criação de uma plataforma digital para acompanhamento processual pelas vítimas.
A inauguração foi marcada por um workshop sobre atendimento humanizado, reunindo especialistas e autoridades. Para a subprocuradora-geral de Justiça, Sandra Mara Garbelini, o núcleo é resposta a um histórico de falhas na proteção de vítimas no Brasil: “Nosso objetivo é que cada pessoa atendida seja respeitada em sua dignidade e encontre no MPGO não apenas Justiça, mas também esperança de recomeço”.
