BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flavio Dino chamou de “hermenêutica ornitorrinco”, ou bizarra, a prática de fatiamento do conjunto de provas para análise penal. A fala foi feita em uma intervenção no voto de Cristiano Zanin no caso da trama golpista de 2022 e uma indireta à divergência aberta por Luiz Fux. Segundo Dino, é uma analogia do presidente da Primeira Turma.
No voto divergente dado na quarta-feira (10), Luiz Fux fez uma análise sobre atos e práticas de cada um dos oito réus do caso. O ministro citou o artigo “Uma Girafa no Supremo”, do jornalista e escritor Elio Gaspari, que discute a análise conjunta da trama golpista e dos ataques de 8 de janeiro de 2023.
“É aquela espécie de falácia segundo a qual você divide o boi em bifes. Você pergunta a cada pedaço: você é um boi? E é claro que o pedaço nada diz, o pedaço não muge e a conclusão falseada é que nunca existiu boi”, disse Dino.
Segundo ele, para a análise em direito penal, é preciso olhar ao todo. Quando a análise da hermenêutica correta tem exatamente essa capacidade de evitar esse método falacioso de esquartejamento do acervo probatório em pedaços que em si mesmo podem ser descartados, um a um”, afirmou.
Dino disse que tal dinâmica conduz a desigualdades: “Os critérios para o jardineiro devem ser aplicados ao dono da casa, senão não conseguimos fazer Justiça”.
