PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – Outrora considerado o pior presídio do Brasil, a Cadeia Pública de Porto Alegre foi reinaugurada nesta quarta-feira (10), com a expectativa de superar o problema crônico de superlotação e as deficiências de infraestrutura, após a reconstrução total do prédio.

As obras, que demoraram três anos para serem concluídas, receberam investimento de R$ 139 milhões do governo gaúcho.

O presídio tem 1.884 vagas, distribuídas em celas coletivas de oito camas cada, com uma pia, um chuveiro e um vaso sanitário de metal.

O número é próximo das vagas antigas, mas é um cenário diferente do que imperava no prédio anterior, onde presos se amontoavam em galerias em uma superlotação que já superou 5.000 detentos. Em 2020, no início da pandemia de Covid-19, eram 4.200.

“Não é o Estado que efetivamente controlava um estabelecimento prisional se ele tem quase três vezes a capacidade que deveria ter”, disse o governador Eduardo Leite (PSD) na cerimônia de abertura.

Apontado em 2008 pela CPI do Sistema Carcerário no Congresso Nacional como a pior unidade prisional do país, o presídio enfrentava graves problemas estruturais como calor excessivo, saneamento precário e presença de facções criminosas rivais. Em 2013, o governo gaúcho foi cobrado pela OEA (Organização dos Estados Americanos) e se tornou alvo de ações civis públicas cobrando melhores condições.

As obras de demolição tiveram autorização para início em 2022, contando com uma desocupação gradual e o encaminhamento de detentos para outras unidades.

Os primeiros devem ser transferidos para o local até o fim do mês. Regras de convívio interno já estão definidas, como a proibição do gerenciamento das cantinas por presos para evitar o comércio ilícito. O presídio também distribuirá uniformes para os detentos, além de kits de higiene que incluem sabonete e desodorante.

“O que isso propicia para as pessoas? Uma uniformização, todos são iguais, então não se tem uma liderança que sobressai por causa de cunho financeiro. Eles ganham todos o mesmo kit, a mesma alimentação, e isso nos traz uma segurança maior”, diz Sergio Dalcol, superintendente da Polícia Penal no RS.

Para ele, essas medidas podem ajudar a mitigar um dos maiores desafios do antigo presídio, que era a adesão ao crime dentro da unidade.

“As pessoas não vão ter aquela visão de que o chefe de facção é aquele cara que anda com o melhor tênis, com a melhor roupa, e que está bancando todos dentro daquela galeria. Aqui dentro, quem disponibiliza recursos para eles é o próprio Estado.”

Segundo Dalcol, medidas semelhantes já foram implementadas em outros presídios estaduais e estão mostrando um resultado positivo. “A gente conseguiu mitigar muito a questão faccional. Aí o que o preso tende a fazer? Ir trabalhar, ir estudar, procurar outros tipos de ações para que a cabeça dele siga ocupada.”

Entre as mudanças estruturais, o governo destaca a construção das celas com um concreto mais resistente e misturado com polipropileno, o que reduziria riscos de depredação em caso de rebelião e também impediria a retenção de calor durante o verão. Por outro lado, a ausência de tomadas elétricas nas celas restringe o uso de ventiladores.

Outra mudança é a implementação de grades no teto de corredores e celas, que ficam no térreo. Com este sistema, os agentes podem vigiar os presos de cima.

O antigo Presídio Central de Porto Alegre foi inaugurado em 1962 com 1.824 vagas, mas registros de superlotação se tornaram comuns a partir da década de 1980. Em 1994, ocorreu a maior rebelião da história do sistema prisional gaúcho, quando mais de 20 pessoas foram feitas reféns.

O presídio passou a ser administrado e protegido por uma força-tarefa da Brigada Militar gaúcha. O arranjo, temporário, acabou durando 28 anos. De acordo com o governo, o motivo foi o baixo efetivo da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), antigo nome da Polícia Penal.

A inauguração contou com uma exposição de fotografias feitas por Sidinei Brzuska, juiz da Vara de Execuções Criminais e também fotógrafo, que registrou as más condições do presídio e ajudou a subsidiar a ação civil pública contra o estado. Com a entrega do presídio qualificado, a ação foi extinta.