RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) fizeram nesta quarta-feira (10) uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão contra pessoas vinculadas à organização social Prima Qualitá Saúde, que possui contratos firmados com prefeituras do estado do Rio de Janeiro.

A operação apura supostos desvio de recursos federais destinados à saúde. Uma auditoria do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado) apontou que a organização social teria feito contratos com empresas recém-constituídas e direcionado contratações para beneficiar os próprios sócios.

O TCE também diz ter identificado que nas prestações de contas enviadas pela OS aos municípios não há comprovação de que os serviços contratados foram executados.

A reportagem procurou a Prima Qualitá por email e mandou mensagens para representantes jurídicos da empresa, mas não houve resposta.

Entre 2022 a 2024, a Prima Qualitá firmou contratos com prefeituras de Duque de Caxias, São Gonçalo, Arraial do Cabo, Saquarema, Cachoeiras de Macacu, Santa Maria Madalena, Cordeiro e Quissamã. As prefeituras não são alvo da operação.

A Prefeitura de São Gonçalo afirmou que seus contratos “seguem as determinações legais vigentes, com lisura e transparência”, e que as contas receberam pareceres favoráveis do TCE.

As demais prefeituras foram procuradas, mas não responderam até a publicação da reportagem.

A CGU aponta que R$ 1,6 bilhão já foi pago em contratos firmados entre prefeituras e a Prima Qualitá Saúde, sendo R$ 91 milhões vindos de recursos federais.

Segundo a Polícia Federal, a investigação começou na delegacia de Macaé a partir de suspeita de desvios de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) enviados às prefeituras.

“Foi possível verificar que valores que seriam, em tese, destinados à saúde foram aplicados em consultorias e serviços jurídicos de pessoas ligadas aos dirigentes da OS”, afirmou o delegado Adriano Espindula Soares, chefe da PF em Macaé.

A auditoria do TCE, assinada em abril deste ano pela conselheira Mariana Willeman, apontou que o CNPJ de uma empresa de consultoria foi constituído no dia 6 de junho de 2019 e ela foi contratada pela OS no dia 10 de junho, quatro dias depois.

O mesmo aconteceu com um escritório de advocacia, contratado dois meses depois a criação do CNPJ. Nos dois casos, os sócios das empresas contratadas faziam parte do conselho de administração da própria organização social.

O presidente da Prima Qualitá Saúde, Matheus Rodrigues da Costa Neto, foi candidato a prefeito de Rio Bonito (RJ) em 2012, mas não foi eleito. Ainda segundo auditoria do TCE, o principal doador da campanha à época, Sandro da Silva Santana, teve sua empresa contratada pela organização social.

Matheus Neto e Sandro Santana não foram localizados pela reportagem.

Ao todo, 16 mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes. Os mandados são cumpridos em sete municípios. A operação tem participação de 10 auditores do CGU e 56 policiais federais.

“O desvio de recursos públicos federais da área da saúde proporciona ainda mais limitações para um orçamento já ajustado, evidenciando o descaso com os cidadãos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade, que são os mais impactados por práticas corruptas, que exigem repressão exemplar”, afirma a CGU em nota.