SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Procon-MPMG multou a Laticínios Bela Vista S.A., dona da Piracanjuba, em quase R$ 695,4 mil por ofertar dois produtos com rótulos semelhantes: o leite em pó integral e o composto lácteo de maltodextrina. Segundo o órgão, a semelhança entre as embalagens poderia “induzir em erro o consumidor quanto a verdadeira natureza do produto”.

A investigação foi conduzida pela 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, com laudo técnico da Funed (Fundação Ezequiel Dias). O documento apontou ainda que, no composto lácteo, a expressão “contém soro de leite” não aparece imediatamente abaixo do nome do produto, como exige a legislação vigente, segundo o órgão.

“Além disso, os produtos “leite em pó integral” e “composto lácteo com maltodextrina”, ambos da marca Piracanjuba, apresentam grande semelhança visual, que pode fazer com que consumidores adquiram um produto pensando levar outro”, diz o Procon.

À reportagem o Grupo Piracanjuba disse que os autos estão sendo contestados e que as embalagens dos referidos produtos foram desenvolvidas com a devida atenção às normas regulatórias vigentes. Ainda de acordo com a empresa, os rótulos foram aprovados pelos órgãos competentes.

“As informações e diferenciações entre os produtos sempre foram apresentadas de forma clara, objetiva e transparente ao consumidor. Mesmo assim, a empresa alterou as embalagens para que as diferenças ficassem ainda mais claras”, escreve em nota a companhia.

Segundo o Procon-MPMG, em sua defesa, a empresa alegou vícios no processo administrativo e negou a infração, afirmando que cumpre as determinações do CDC (Código de Defesa do Consumidor) e normas regulatórias.

Alessandra Casagrande Ribeiro, pesquisadora do Centro de Pesquisas em Alimentos da USP e professora da Universidade de Mogi das Cruzes, diz que a diferença entre os produtos concentra-se no fato de que o leite em pó é obtido somente por meio da desidratação do leite de vaca, mantendo apenas as proteínas e carboidratos naturalmente presentes. Já o composto lácteo pode incluir leite, derivados de leite e também ingredientes não lácteos.

Outra diferença, de acordo com a especialista, é que o composto lácteo costuma ser direcionado ao público infantil, pois é formulado para atender organismos em desenvolvimento que ainda não conseguem digerir o leite de vaca comum.

Para a professora, o maior desafio é a falta de conhecimento do consumidor em relação ao rótulo dos produtos. “Isso que é o problema. Ninguém sabe que ali é tão importante o nome do produto, porque é o nome do produto que vai me dizer se eu posso colocar amido ou maltodextrina, por exemplo. Tudo isso é permitido, desde que eu informe o consumidor”, diz a especialista.

COMPOSIÇÃO

No site da Piracanjuba, o composto lácteo com maltodextrina é descrito como tendo os seguintes ingredientes: soro de leite, leite integral, maltodextrina, mix de mineral ferro e vitaminas A, C e D, estabilizantes (celulose microcristalina e carboximetilcelulose sódica) e aromatizante.

Para pessoas com alergia, há o alerta de que o produto contém leite, derivados e lactose. Também é informado que não contém glúten e que não se trata de leite em pó.

Já o leite integral em pó é composto apenas por leite integral. O rótulo traz a advertência de que contém leite e lactose, mas também não apresenta glúten.