Da Redação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta terça-feira (9) para dar sequência ao julgamento do chamado “núcleo 1” da investigação sobre a trama golpista que teria envolvido o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus ex-integrantes do governo.

Na primeira sessão, realizada na semana passada, foram apresentadas as defesas dos acusados e o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a condenação de todos. Agora, os ministros iniciarão a votação que pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão para os réus.

A denúncia da PGR aponta que o grupo planejou a chamada “Operação Punhal Verde e Amarelo”, que teria como objetivo o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Também consta no processo a elaboração da “minuta do golpe”, que previa decretar estado de defesa e estado de sítio para impedir a posse de Lula e reverter o resultado das eleições de 2022, além do suposto envolvimento com os atos de 8 de janeiro de 2023.

Quem está no banco dos réus:

  • Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
  • Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
  • Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
  • Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
  • Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
  • Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice em 2022)
  • Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)

A sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. O relator, Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, analisando questões preliminares — como pedidos para anular a delação de Mauro Cid ou retirar o caso do STF — antes de decidir sobre o mérito da denúncia.

Após o relator, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A maioria é formada com três votos.

Mesmo em caso de condenação, as prisões não serão automáticas: ainda haverá possibilidade de recursos, como embargos de declaração e pedidos de revisão do julgamento. Se o placar tiver ao menos um voto pela absolvição, os réus ganham uma chance extra para tentar reverter a decisão antes da execução das penas.