SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Levantamento com base em dados do Imposto de Renda da Pessoa Física mostra que dirigentes e administradores de partidos políticos, organizações patronais, sindicais, filantrópicas ou religiosas estão no topo da lista de ocupações que mais receberam lucros e dividendos e JCP (juros sobre capital próprio) em 2023.

São 467 pessoas que declararam uma renda anual média de R$ 812 mil dessas fontes. O valor representa 20% do ganho líquido, ou seja, está longe de ser a principal origem do dinheiro dessas pessoas.

A maior parte vem de aplicações financeiras e outros rendimentos isentos não especificados, o que pode reduzir as chances de que esses contribuintes caiam na regra do imposto mínimo, que mira aqueles com renda predominante de dividendos.

O levantamento foi feito pelo economista Sergio Gobetti, dentro da iniciativa FiscalData, com base nos dados da Receita Federal sobre declarações do IRPF entregues em 2024 (ano-base de 2023).

Dos 40 milhões de brasileiros que entregaram o documento no ano passado, 6 milhões informaram ter recebido quase R$ 1 trilhão em recursos dessas duas fontes. A maior parte (97%) se refere a lucros distribuídos por empresas por meio de dividendos, que são isentos do imposto. O JCP (juro sobre capital próprio), que também conta com incentivos tributários, representa 3% desse valor.

Em segundo lugar entre os maiores valores aparecem 1.366 pessoas que declaram, como ocupação principal, serem cantores e compositores, com uma renda de R$ 624 mil por cabeça. Nesse caso, os dividendos responderam por 85% dos rendimentos informados nas declarações -maior percentual de dependência dessa fonte entre todas as profissões.

Na sequência, destacam-se dirigentes de empresas, advogados e atletas, todos com renda anual média de dividendos/JCP próxima de R$ 300 mil. Destes, os profissionais do Direito estão entre os mais dependentes dessas fontes, que representaram 65% da renda líquida.

Os médicos aparecem em sétimo lugar na lista. Essa é a única ocupação em que a maioria dos contribuintes (65%) declarou ter recebido dividendos ou JCP. Entre os dirigentes de empresas, por exemplo, 48% declararam esse tipo de renda. Entre os advogados, 36%.

A segunda ocupação com mais pessoas recebendo essas rendas (308 mil) é a dos médicos. Eles são superados somente pelo número dos que escolheram se declarar como dirigentes de empresas (1,2 milhão).

O autor do levantamento também classificou as ocupações em cinco tipos. Quase 60% dos que receberam dividendo e JCP podem ser enquadrados como empresários e investidores. Os profissionais liberais são 18% do total. Trabalhadores e servidores públicos em geral, 16%. Outros 6% são formados por técnicos. Artistas e atletas representam menos de 1%.

O dado da Receita permite separar os dividendos distribuídos por empresas do Simples Nacional, que representam 27% do total, mas não é possível saber o quanto vem de pessoas jurídicas do lucro presumido ou do lucro real. Nessa última categoria estão as grandes empresas listadas na Bolsa de Valores. Nas outras duas estão muitas pessoas que trabalham como pessoa jurídica por conta do fenômeno da “pejotização”.

Gobetti estima que cerca de R$ 200 bilhões em dividendos estejam relacionados a profissionais que poderiam estar contratados como pessoa física com carteira assinada. Entram nessa conta profissionais liberais, técnicos e trabalhadores que receberam R$ 82 bilhões em dividendos de empresas do Simples e a maior parte do que foi pago a profissionais liberais do lucro presumido.

Embora não seja possível saber exatamente o quanto dessa renda vem de ações compradas na Bolsa por pessoas físicas, os dados mostram 990 mil pessoas que podem ser enquadradas como trabalhadores em geral ou servidores públicos que receberam, em média, R$ 23 mil em dividendos de empresas fora do Simples e R$ 1.073 de JCP.

Entre os profissionais liberais, as aplicações em Bolsa seriam o dobro desses valores por pessoa, nas estimativas do economista.

Gobetti lembra que apenas uma pequena parte do dividendo das grandes empresas é distribuída a pessoas físicas residentes no Brasil. A maior parte vai para governo (no caso de estatais), estrangeiros e fundos. No caso da Petrobras, por exemplo, apenas 10% ficam com as famílias brasileiras.