SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A portuguesa Mota-Engil venceu nesta sexta-feira (5) o leilão para construir o túnel entre Santos e Guarujá. É a principal obra do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo Lula.
Com participação da CCCC, gigante chinês de infraestrutura, a Mota-Engil propôs receber R$ 436,10 milhões anuais de contraprestação pública anual, um desconto de 0,5% sobre o valor de R$ 438,30 milhões proposto no edital. Ela superou a espanhola Acciona, que não ofereceu qualquer desconto
Pelas regras do edital, ganharia quem pedisse a menor contraprestação. Os dois grupos estrangeiros foram os únicos a apresentar proposta na sede da B3, em São Paulo, onde foram abertos os envelopes.
A Mota-Engil era considerada a favorita, de acordo com especialistas de mercado ouvidos pela Folha de S.Paulo. Alguns consideram que a Acciona entrou no certame apenas como uma ajuda ao governo paulista, com quem tem bom relacionamento. Assim, não haveria apenas um lance para obra considerada tão importante.
A prioridade da Acciona seria a linha 6-laranja do metrô de São Paulo. O contrato teve um aditivo de R$ 10,4 bilhões aprovado neste ano.
A Mota-Engil ficará com a concessão por 30 anos. O túnel será construído por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada) patrocinada. O valor da tarifa está determinada em R$ 6,15 para carros, R$ 3,07 para motos e R$ 18,35 para ônibus e caminhões.
A previsão é que as obras comecem em 2026 e sejam concluídas até 2030.
A maior parte dos recursos (R$ 5,14 bilhões) será dividida entre governo federal e o de São Paulo. O restante (R$ 1,66 bilhão) virá da empresa.
A concessionária ficará com o valor do pedágio e com as contraprestações públicas anuais pagas pelo governo de São Paulo. Após os 30 anos, o túnel passará à administração da APS (Autoridade Portuária de Santos).
A obra será uma alternativa de rota seca e rápida para ligar os dois lados do principal porto do país. O primeiro registro de obra ligando as duas pontas do estuário santista foi feita há quase 100 anos, em 1927.
Será o primeiro túnel imerso construído no Brasil. Serão seis módulos pré-fabricados e aplicados em solo rígido, com rampas de acesso em Santos e Guarujá, com três pistas em cada sentido.
Os modelos de pré-moldados serão construídos em um dique seco a ser montado no Guarujá. Quando estiverem prontos, eles receberão balões para que, quando o dique se encher de água, a estrutura flutue. Servirá para testá-la e prepará-la para levar ao canal.
Assim que isso acontecer e e eles forem colocados no local exato, a estrutura será puxada por embarcações para a posição exata no canal. Os balões serão esvaziados de maneira lenta, e as vedações, retiradas para que os módulos se encham de água e comecem a descer, aos poucos. Também pode ser usado o auxílio de cabos de aço.
A data inicial para o leilão era em 1º de agosto. A alteração para 5 de setembro aconteceu por pedido de empresas internacionais que estudavam participar do certame ao governo paulista.
Nós tiveram de ser desatados nas últimas semanas. Para isso, foi necessária a intervenção do ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União).
No último dia 29, ele reuniu representantes do governo federal, estadual e da APS para acertarem aditivos ao ACT (Acordo de Cooperação Técnica) após reclamações da Autoridade Portuária. O órgão pedia maior autoridade na gestão da obra.
Nesta quinta-feira (4), Dantas indeferiu pedido do subprocurador-geral do Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU), Lucas Rocha Furtado, para suspender o leilão. Ele desejava que o tribunal analisasse a possibilidade de reabertura do prazo para recebimento de propostas. Queria que o tribunal investigasse se empresas brasileiras foram prejudicadas por suposto favorecimento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a concorrentes estrangeiros.
O BNDES afirma não ter recebido nenhum pedido referente ao túnel Santos-Guarujá.
Construtoras brasileiras se queixaram de dificuldade de acesso a financiamento e se queixaram do mesmo suposto favorecimento questionado pelo MPTCU e negado pelo BNDES. Quando buscaram dinheiro em grandes bancos, ouviram propostas que consideraram inviáveis, com juros muito acima do que esperavam.
Odebrecht e Andrade Gutierrez, que analisaram participar do leilão, desistiram. Executivos de empresas também disseram que o mercado colocou uma precificação política para financiar a obra devido à incerteza eleitoral e a potencial disputa nas urnas entre o presidente Lula (PT) e governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Em fevereiro, no lançamento do edital, em Santos, eles dividiram afagos. Lula discursou dizendo que se tratava de uma união pelo bem do Brasil, acima dos partidos.
Desde então, os dois têm trocado farpas pela imprensa por causa da economia, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (2018-2021) e as tarifas impostas pelo presidente americano Donald Trump. Tarcísio tem evitado comparecer a eventos com a presença de Lula que, segundo a Folha de S.Paulo, chegou a pensar em federalizar a construção do túnel.
Apesar do financiamento em conjunto, é São Paulo que comanda todo o processo.
Nesta sexta-feira, para não ver o agora rival bater o martelo do ganhador do leilão, Lula não compareceu à B3. Foi representado pelo vice e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB) e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
