RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – A CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos) informou, na noite desta quinta-feira (4), que conseguiu a regularização que faz a entidade ter, novamente, acesso a recursos públicos.
O Ministério dos Esportes reconheceu que a CBDA cumpriu exigências previstas nos artigos 18 e 18-A da Lei 9615/98, a Lei Pelé. Eles apontam determinações para que que entidades sem fins lucrativos componentes do Sistema Nacional do Desporto possam ser beneficiadas com isenções fiscais e repasses de recursos públicos federais da administração direta e indireta.
Desta forma, a entidade pode receber, por exemplo, recursos da Lei Angelo/Piva, das Loterias. Em nota, a atual gestão citou que “inadimplências herdadas de gestões anteriores impediam a entidade de firmar convênios”.
A entidade enfrentava problemas de tal natureza já há alguns anos. A entidade esteve na mira do Ministério Público Federal (MPF) em 2016, em ação contra corrupção houve acusações que basearam o mandado de prisão contra o ex-presidente Coaracy Nunes e outros três dirigentes. Desde então, a confederação até conseguiu regularizar alguns documentos, mas voltou a ter obstáculos para ter acesso aos recursos.
Em março, Marco La Porta, presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), indicou que a entidade ajudaria as confederações. À época, além da CBDA, foi citada também a de basquete e handebol. Outras confederações pan-americanas, como o do Caratê e do Beisebol, também foram citadas.
A ideia do COB é que, com as situações regularizadas, as confederações possam conseguir patrocínios e investimentos para caminhar e, inclusive, pagar o empréstimo ao próprio comitê.
“São dívidas de gestões anteriores, não são atuais. Se tiver dívida atual, a diretoria vai ter de resolver sozinha. Estamos pegando as confederações que herdaram passivo. A culpa não é da administração atual, nem do atleta, que acaba sendo o maior prejudicado”, apontou.
