BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O procurador-geral de Washington, Brian Schwalb, afirmou nesta quinta-feira (4) que processou o governo de Donald Trump pela mobilização federal da Guarda Nacional na capital do país.
A ação segue a Califórnia, que também entrou na Justiça contra a medida do presidente, argumentando que ele excedeu sua autoridade ao enviar as tropas na terça (2), um juiz proibiu o Trump de enviar as tropas ao estado da costa leste a partir da ação do governo californiano.
“Soldados armados não devem policiar cidadãos americanos em solo americano. A ocupação militar forçada do Distrito de Columbia [DC, onde fica a capital] viola nossa autonomia local e liberdades básicas. [A ocupação] precisa acabar”, escreveu Schwalb no X.
“DC não requisitou ou consentiu com a mobilização de tropas da Guarda Nacional. Ainda assim, há 2.300 soldados da Guarda Nacional nas nossas ruas em trajes militares, carregando armas, dirigindo veículos blindados. A mobilização deles em DC viola a Lei de Autonomia, promulgada pelo Congresso há 52 anos”, disse o procurador-geral.
Trump anunciou no último dia 11 o envio dos soldados da Guarda Nacional à capital, sob o argumento de que o crime na cidade estava “fora de controle”. Dados recentes, no entanto, mostram que, apesar de um pico em 2023, os indicadores de violência têm caído e indicam tendência de queda nos últimos 30 anos.
Na ocasião, o presidente declarou emergência em segurança pública para justificar as iniciativas federais na cidade, que durariam, inicialmente, 30 dias o período termina, portanto, na próxima semana. Trump tenta ampliar esse tempo, algo que, de acordo com a Lei de Autonomia citada por Schwalb, precisaria de aval do Congresso.
A prefeita de Washington, a democrata Muriel Bowser, chamou a ação de Trump de “sem precedentes”. É a primeira vez que um presidente interfere na cidade desde 1973, data de promulgação da Lei de Autonomia, quando a população da capital também passou a eleger prefeitos.
Ao contrário dos estados, onde os governadores têm capacidade para mobilizar tropas em autoridade conjunta com o governo federal, a Guarda Nacional na capital está sob o comando direto do presidente.
A ação de DC, no entanto, argumenta que a mobilização da guarda por razões de segurança pública, e sem o consentimento da prefeitura, viola a autonomia de Washington.
O processo também apresenta um argumento semelhante àquele no qual o juiz na Califórnia baseou sua decisão, em derrota para Trump: que a mobilização da Guarda Nacional na cidade “desrespeita um princípio fundamental da democracia americana que os militares não devem estar envolvidos na aplicação da lei doméstica”.
Nesta terça-feira (2), Trump disse que vai enviar tropas da Guarda Nacional tambéma Chicago, que chamou de “a cidade mais perigosa do mundo”. No dia anterior, milhares de pessoas foram às ruas protestar contra o uso das forças federais em uma operação anti-imigração prevista para ocorrer ainda nesta semana.
“Não quero dizer quando, mas vai acontecer [o envio de militares a Chicago]”, declarou Trump em entrevista ao Scott Jennings Radio Show.
Em entrevista coletiva na Casa Branca nesta quarta-feira (3), o presidente afirmou ainda que poderia enviar tropas para Nova Orleans. “Nós vamos talvez para Louisiana, onde você tem Nova Orleans, que tem um problema com crime. Nós vamos ajeitar isso em cerca de duas semanas”, disse.
