SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um adolescente acusado de perseguir e ameaçar a ex-namorada deve cumprir seis meses de serviço comunitário, determinou a 1ª Vara de Justiça da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O processo analisou o caso que envolve perseguições que resultaram na mudança de escola por parte da adolescente, ameaças a familiares da jovem e exposição de detalhes íntimos nas redes sociais. O caso foi relatado em julho do ano passado pela Folha de S.Paulo.
A reportagem teve acesso a prints e documentos que comprovam as denúncias. Desde que terminou um namoro, a adolescente passou a ser vítima de ameaças, exposição na internet e alvo de perfis falsos. Sua família afirma que os conteúdos foram alimentados por um ex-namorado.
De acordo com a pesquisa “Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil”, realizada pelo Datafolha a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), foi registrada a maior prevalência de mulheres que relatam ter sofrido algum tipo de violência nos últimos 12 meses: 37,5%, o que corresponde, por projeção, a 21,4 milhões de mulheres.
O estudo, que foi publicado em março deste ano e chegou a sua quinta edição, indicou que o crime stalking (perseguição) foi relatado por 16,1% das mulheres, ou seja, 8,5 milhões de vítimas.
No caso da adolescente, as perseguições começaram em outubro de 2023 e mudança de escola foi uma tentativa de melhorar a situação. Porém, nada adiantou, pois os ataques começaram a acontecer por meio das redes sociais. Ele chegou a criar ao menos 12 perfis em diferentes redes sociais com afirmações e conversas forjadas sobre a garota a maioria foi excluído.
O adolescente descobriu o colégio onde a menina passou a estudar e começou a se aproximar dos novos colegas dela na tentativa de controlá-la. Parentes da vítima também começaram a receber ameaças, em mensagens por WhatsApp de números desconhecidos que citavam seus CPFs e até endereços de locais onde estão.
Apesar de o caso não envolver divulgação de imagens íntimas, o ex publicava fotos distorcidas da jovem e espalha boatos, como o de que ela teria uma infecção sexualmente transmissível.
A rotina de exposição e perseguição fez com que a jovem tomasse medidas de segurança, como não andar sozinha na rua e, quando estava com amigos, pedia que nenhuma foto em que ela aparecia fosse publicada nas redes sociais.
A família relata que desde setembro do ano passado ele não a procura mais. A Justiça considerou que o jovem cometeu atos infracionais e atingiu a ex com extrema gravidade a ponto de abalar a liberdade e paz dela e de sua família.
A defesa do garoto negou esses danos. Já a Justiça considerou que há provas que sustentam as alegações, como boletim de ocorrência, capturas de tela com ameaças e relatórios técnicos produzidos ao longo da investigação.
Entre as infrações listadas pela Justiça estão perseguir e ameaçar a integridade física e psicológica, invadir e perturbar a liberdade e privacidade, causar danos emocionais, degradar, além de limitar o direito de ir e vir.