BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS estão tentando contornar uma regra que permitiu que integrantes da oposição votassem no lugar de governistas na eleição para presidente do colegiado.
A reportagem apurou que, logo depois da derrota, parlamentares da base reuniram argumentos técnicos e pediram informalmente para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anulasse a eleição. Alcolumbre vetou. Agora, governistas tentam ao menos evitar que deputados aliados possam novamente ser substituídos por opositores em deliberações da comissão.
O governo acreditava que o senador Omar Aziz (PSD-AM), escolhido por Alcolumbre, seria eleito presidente da CPI e indicaria o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para relatar a investigação.
O excesso de confiança do governo, na avaliação dos próprios parlamentares da base, abriu espaço para que a oposição se articulasse para eleger o senador Carlos Viana (Podemos-MG) para a presidência da CPMI. Ele escolheu o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) como relator.
Além do descuido, pesou contra o governo o fato de quase todos os partidos da Câmara, do PT ao PL, terem se associado em um mesmo bloco em 2023, às vésperas da eleição que consagrou Motta no comando da casa legislativa. Isso permitiu que deputados suplentes de oposição assumissem o lugar de titulares governistas ausentes na hora da eleição. Eles votaram em Viana.
Aliados de Lula agora querem impedir que isso se repita em votações futuras. Requerimentos de convocação e quebra de sigilo, por exemplo, precisam ser votados pela CPI. A vida dos governistas será mais fácil se não precisarem se preocupar com a possibilidade de adversários votarem em seus lugares.
O bloco havia sido criado visando apenas a divisão de cargos na Câmara, sem um compromisso programático. Depois da derrota na eleição da CPI, o PT deixou o grupo.
“Gostaríamos de apresentar uma questão de ordem sobre o efeito do encerramento do bloco para saber se, a partir de agora, a suplência passa a ser do partido”, disse o coordenador da bancada governista na CPI, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), durante a reunião do colegiado na quinta-feira (28).
“Tivemos [situação semelhante] na CPI, se eu não estou enganado, do 8 de Janeiro. Naquela oportunidade, foi consignado pelo então presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco que o que vale é a composição dos blocos partidários por ocasião da leitura da CPI”, respondeu o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).
Questões de ordem são uma espécie de recurso que integrantes do Legislativo têm para pedir mudanças no funcionamento das reuniões elas são respondidas posteriormente. Pimenta quer que os suplentes só possam participar das deliberações se forem do mesmo partido dos titulares ausentes.
Alegações semelhantes foram usadas nos bastidores para tentar anular a eleição de Viana. Uma das justificativas apresentadas à reportagem foi a de que, se a presidência do colegiado cabia ao Senado, os deputados federais não deveriam ter participado da eleição.
Nenhum desses movimentos foi oficializado porque Alcolumbre disse de pronto a governistas que a eleição havia sido decidida no voto e não seria anulada. Sem aval do senador, iniciar formalmente uma tentativa de destituição de Viana sem chances de vitória seria um desgaste desnecessário, pelo raciocínio de aliados de Lula.
A articulação dos opositores do presidente da República foi creditada principalmente ao líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), mas também contou com a participação de outros políticos.
Tudo foi feito na noite de véspera da eleição do colegiado, realizada em 20 de agosto, em uma operação que incluiu divisão de tarefas entre seus executores. Em complemento aos movimentos de Sóstenes, Marinho ligou, por exemplo, para um congressista com o qual tinha proximidade e pediu apoio a Viana.
Um deputado contou, sob reserva, que nem Aziz, cuja eleição para presidente da CPI era dada como certa, nem os articuladores do governo federal haviam falado com ele. Viana derrotou Aziz por 17 votos a 14.
