Da Redação

O Supremo Tribunal Federal abre nesta terça-feira (2/9) um julgamento que pode marcar a história política do Brasil. No centro do processo está o ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado de sete ex-integrantes de sua cúpula, acusados de arquitetar um plano para anular o resultado das eleições de 2022.

A sessão, conduzida pela Primeira Turma da Corte, começa às 9h com o ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado. Logo após, o relator Alexandre de Moraes apresenta o relatório que reúne todos os passos da investigação, desde a coleta de provas até as alegações finais, concluídas no dia 13 de agosto.

Quem está no banco dos réus

Além de Bolsonaro, respondem ao processo figuras centrais de seu governo: Anderson Torres, Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier, Mauro Cid e Alexandre Ramagem (atualmente deputado federal). Todos são acusados de crimes como golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa por ele ocupar mandato parlamentar, mas ainda assim ele responde a três crimes.

A dinâmica do julgamento

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, abre a fase de manifestações, defendendo a condenação dos réus. Em seguida, as defesas apresentam seus argumentos. Depois, Moraes vota, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. São necessários três votos para decidir pela condenação ou absolvição.

Um pedido de vista (mais prazo para análise) pode adiar a conclusão, mas o regimento prevê devolução em até 90 dias.

Possíveis consequências

Caso condenados, os acusados não serão presos de imediato, já que cabem recursos. Além disso, por serem militares e ex-altos funcionários do Estado, podem ter direito a prisão especial.

O que está em jogo

Este é o primeiro julgamento do chamado “núcleo central” da denúncia apresentada pela PGR, que foi dividida em quatro frentes. Outras ações contra aliados de Bolsonaro ainda aguardam decisão, mas a sessão desta terça-feira é vista como um divisor de águas para definir o alcance da responsabilização pelo plano golpista