SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-professor Carlos Veiga Filho a 51 anos e 4 meses de prisão em regime fechado por abuso sexual contra três alunos. A decisão foi proferida pela 4ª Câmara de Direito Criminal, em julgamento realizado no dia 26 de agosto.
Ele já havia sido condenado em primeira instância a 40 anos de prisão, em fevereiro deste ano. O Ministério Público recorreu e pediu aumento da pena por prática de dois ou mais crimes da mesma espécie. Os desembargadores atenderam ao recurso e aumentaram a condenação.
Além da decisão em segunda instância, Veiga foi condenado a 1 ano e 4 meses de prisão em outro processo, por armazenar imagens de crianças e adolescentes em cena pornográfica. A denúncia foi feita após a apreensão de um HD de propriedade dele com 319 fotos de menores.
Os abusos praticados por Veiga datam de quase 40 anos atrás, quando ele entrou no Rio Branco. A história sobre como os crimes foram cometidos por tanto tempo é contada no podcast “O Professor e os Meninos: uma História de Abusos”, disponível em uol.com.br/podcastprofessor e no Spotify.
A reportagem procurou o advogado de Veiga, Jhonatan Wilke, para falar sobre as novas condenações, mas não houve manifestação até a publicação deste texto.
“A confirmação da sentença pelo Tribunal de Justiça torna praticamente sedimentada a condenação, pois embora ainda não tenha havido o trânsito em julgado e ainda caibam recursos ao STJ e STF, esses recursos não permitem a revisão das questões de fato e prova decididas pelo tribunal de origem”, afirma o promotor do caso, Gustavo Pozzebon, ao UOL.
Veiga, 62, foi professor do tradicional Colégio Rio Branco, em São Paulo, e do Libere Vivere, em Serra Negra (SP), e dava aulas de história e teatro.
Três adolescentes alunos do Libere Vivere o denunciaram à escola em 2023. O caso foi levado à polícia. Em junho do ano passado, ele foi preso preventivamente.
O colégio Rio Branco afirmou não ter registro de denúncias e lamentar profundamente os fatos narrados por ex-alunos no podcast. A manifestação foi feita por meio de carta enviada à Redação após o lançamento da série. Antes, a escola já havia afirmado à reportagem que não agiu porque, à época, não tinha “conhecimento sobre os fatos”.
O advogado do Colégio Libere Vivere, Eduardo Leite, afirmou ao UOL, em dezembro passado, que a direção foi informada por pais de alunos sobre os abusos cometidos por Veiga e, na sequência, o denunciou para a polícia. “A escola não poderia negligenciar a denúncia e foi exatamente o que aconteceu.”
Réu ‘desafoga’ lascívia em adolescentes, diz desembargador
Os crimes pelos quais Veiga foi condenado são de estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude e produção de material com cena pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
“O réu é um desassisado, de hábitos sexuais incorrigíveis, que desafoga toda sua concupiscência em adolescentes, escudando-se no magistério para percorrer o verbo do tipo penal e arregimentar suas vítimas”, afirma o desembargador Euvaldo Chaib em seu voto para condená-lo com aumento de pena.
Segundo a sentença, ele convencia os adolescentes a participarem de falsos rituais espirituais. Dizia medir energia vital e equilibrar chacras. Pedia que os meninos ficassem nus e os tocava em suas partes íntimas.
Em algumas ocasiões, o professor aplicava o que chamava de “castigo”, segundo o processo: despejava água com gás nos órgãos genitais das vítimas. Também fotografava e filmava os adolescentes sem roupas.
Um estudante chegou a relatar que era fotografado deitado nu na cama do professor.
As vítimas contaram os abusos em depoimento especial gravado em vídeo. O tribunal destacou que os relatos dos adolescentes coincidem com as provas colhidas na investigação.
Ex-alunos do Colégio Rio Branco foram testemunhas no processo e disseram ter passado por situações semelhantes décadas atrás.
A decisão do TJ-SP ainda reforça que os crimes tiveram consequências graves para a saúde mental dos adolescentes. Avaliação psicossocial apontou “danos psicológicos” às vítimas.
A defesa de Carlos Veiga Filho pediu absolvição por falta de provas. O tribunal rejeitou o argumento e considerou que as provas são suficientes para a condenação. É possível recorrer.
‘Não sei que fotos são essas’, disse réu
Em agosto de 2024, após a prisão preventiva, a polícia apreendeu um HD na casa de Veiga. O laudo da perícia foi finalizado em 4 de dezembro e recebido pela Promotoria em 9 de janeiro. O documento não informa sobre quem são os menores nas imagens e se há ex-alunos entre eles.
Assinado pelo Instituto de Criminalística do Núcleo de Campinas, o texto diz que “foram encontradas imagens com aparente nudez de indivíduos aparentemente menores de idade”.
Na sequência, o promotor à frente do primeiro caso, Gustavo Pozzebon, fez outra denúncia criminal contra Veiga pelo crime previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e Adolescente, que pune quem “adquirir, possuir ou armazenar” fotos.
À Justiça Veiga afirmou: “Eles realmente devem ter encontrado, tinha muitos filmes que eu fiz cópias e usava nas aulas, tinha muitas fotos tanto no meu computador, antigas, foto normal em aula. Comprei esse HD e ele, desde o princípio, funcionava muito bem para eu usar. Eu até achava que não estava mais funcionando e não sei dizer, […] nem sei exatamente que fotos são essas.”
