BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a um pedido do Senado e derrubou quase todas as medidas cautelares contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES). Ele continua com o passaporte apreendido e proibido de deixar o país.
Senador pediu licença do mandato. A decisão veio após o parlamentar encaminhar ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), um pedido de licença temporária do mandato.
Alcolumbre tentava resolver a situação do parlamentar. Ele vinha buscando uma saída para a situação de Do Val. Como revelou o jornal O Globo, ele havia sinalizado que iria pedir a suspensão do mandato do parlamentar por seis meses.
O recurso do Senado foi apresentado nesta semana ao STF. O Senado menciona o pedido de licença e que consta um laudo médico que aponta a necessidade de o senador se afastar da atividade parlamentar. Diante disso, Moraes decidiu afrouxar as cautelares, mantendo somente a proibição de deixar o país.
O senador deve retirar a tornozeleira eletrônica nos próximos dias. Ele reclamava de ter de usar o equipamento nos dias de trabalho no Senado, mas Moraes havia permitido que ele ficasse além das 19h fora de casa nos dias em que houvesse sessão no Congresso.
Decisão desbloqueia todos os bens e autoriza senador a usar rede social. Ministro deu 24 horas para instituições financeiras comunicarem ao STF sobre o desbloqueio de contas, de chaves Pix, de investimentos e de cartões de crédito. Bens e redes sociais também deverão ser desbloqueados.
Senador desafiou Moraes e fez vídeo com ataques ao STF. Ele estava utilizando tornozeleira eletrônica, com suas contas bancárias bloqueadas e com o salário do Senado congelado, além de estar proibido de deixar o Brasil e de utilizar redes sociais, quando publicou o vídeo de mais de uma hora com ataques ao ministro do STF e a outras autoridades.
Na live realizada na semana passada, ele mostrou a tornozeleira eletrônica e fez acusações a Moraes. Senador afirmou que sofre perseguição política, abuso de autoridade e crimes contra a humanidade, além de argumentar que nunca foi denunciado ou condenado. Ele estava com tornozeleira eletrônica desde 4 de agosto, justamente por viajar para os EUA com passaporte diplomático sob proibição do STF.
Do Val é investigado por ataques ao STF e à Polícia Federal. Ele foi alvo justamente por usar suas redes sociais para promover e potencializar ataques a autoridades. O senador também é alvo de apuração sobre suposto plano golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. Do Val nega todas as acusações.
O caso dele ganhou repercussão após o senador viajar aos EUA sem autorização do STF, em julho. Como revelou o UOL, ele usou passaporte diplomático mesmo após ordem judicial de apreensão, o que levou à instalação da tornozeleira e endurecimento das medidas cautelares.
