FLORIANÓPOLIS, SC (FOLHAPRESS) – Os três municípios com mais de 500 mil habitantes que registraram o maior crescimento no Indicador Criança Alfabetizada criaram sistemas de avaliações próprias para orientar políticas públicas voltadas para a educação básica. São eles Aracaju (SE), Contagem (MG) e Uberlândia (MG).

Na edição mais recente do ICA, com dados de 2024, 59% das crianças brasileiras concluíram o segundo ano do fundamental alfabetizadas, acima dos 56% registrados em 2023. Ainda assim, o país não atingiu a meta de 60% definida pelo MEC (Ministério da Educação).

A capital de Sergipe foi a que mais avançou no indicador, com alta de 17,5% em relação à edição anterior. Também ultrapassou em nove pontos percentuais a meta do MEC, de 37%, mas segue 12 pontos abaixo da média nacional. No último ano, superou capitais nordestinas como Maceió e Salvador, porém permanece distante de Fortaleza, que lidera o ranking das capitais com cerca de 75% de crianças alfabetizadas.

Em resposta ao impacto da pandemia na educação, a prefeitura criou, em 2022, o Simaju (Sistema Municipal de Avaliação de Aracaju). A pasta passou a aplicar avaliações a cada 45 dias, alinhadas à BNCC (Base Nacional Comum Curricular), para obter informações mais concretas sobre a alfabetização.

Segundo Ricardo Abreu, ex-secretário de Educação de Aracaju que esteve à frente da pasta de 2022 a 2024, o Saeb, avaliação do governo federal, e o Saese, do estado, não fornecem dados suficientes para planejar políticas públicas eficientes em razão da morosidade em que os resultados da pesquisa são divulgados.

“Precisamos fazer a gestão da educação básica com evidências. Até 2022, a pasta administrava com base em intuições ou dados que estavam à, pelo menos, dois anos defasados, como no caso do Saeb e que, ainda assim, é baseado em amostras”, afirma.

Com a mudança na gestão da prefeitura —que passou do PDT (Partido Democrático Trabalhista) para o PL (Partido Liberal)—, a secretaria informou, em nota, que vai manter políticas do mandato anterior e “continua realizando atividades que priorizam a melhoria da aprendizagem dos nossos estudantes a partir do que já foi instituído”.

A cidade de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, ficou em segundo lugar com maior avanço na porcentagem de alunos alfabetizados. O município é administrado pela prefeita Marília Campos (PT) desde 2021. Nesse período, houve quatro trocas de secretário de Educação, mas as políticas foram mantidas.

Telma Fernanda Ribeiro, ex-secretária, afirma que a pandemia aumentou a demanda por dados próprios sobre alfabetização no município. “Em 2022, fizemos um diagnóstico da rede e passamos a fornecer avaliações para ajudar os professores a atender melhor os alunos, considerando as diferentes realidades das escolas”, diz.

Mas a prefeitura atribui seu bom desempenho, principalmente, à remuneração atrativa dos professores, acima do piso nacional de R$ 4.800 para jornadas de 40 horas semanais.

“Nossa média é de cerca de R$ 8.000, com progressões estruturadas. Por ser uma cidade metropolitana, conseguimos atrair os melhores profissionais da região e isso tem um impacto direto na qualidade do ensino”, afirma Lindomar Diamantino, atual titular da pasta.

Uberlândia (MG), que registrou o terceiro maior aumento, de 11% no indicador, firmou parceria com o Instituto Raiar, organização do terceiro setor voltada à educação infantil, para trabalhar com dados mais atualizados.

A cidade aderiu ao Pacto pela Alfabetização —política pública colaborativa estruturada pela ONG. Desde então, passou a aplicar avaliações trimestrais para medir o desempenho dos estudantes.

“Do ponto de vista orçamentário, o custo é baixo e o valor estratégico é imenso. Usamos os dados para orientar nossas políticas de formação continuada, capacitação fornecida aos professores da rede municipal”, diz a secretária Tania Toledo, à frente da Educação desde 2019.

O município está sob a gestão do PP (Partido Progressista) há três mandatos consecutivos: de 2017 a 2024, com Odelmo Leão, e, desde 2025, com seu vice, Paulo Sérgio Ferreira.

As grandes cidades de Minas Gerais atingiram as metas estipuladas pelo MEC, registrando crescimento de pelo menos 11 pontos percentuais em relação ao ano anterior. Uberlândia e Contagem seguem um ritmo de evolução semelhante ao da capital, que avançou 11%. Todas estão acima da média nacional.

O ICA integra o monitoramento anual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, programa criado pelo governo Lula (PT) com a meta de garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas na idade certa. A iniciativa foca os dois primeiros anos do ensino fundamental —etapa que concentra cerca de 4 milhões de alunos em todo o país.

Especialistas atribuem sucesso à integração conjunta entre avaliações de desempenho, plano de ensino e formação continuada dos professores. “Antes de aplicar qualquer prova, é preciso definir quais habilidades e competências os professores vão desenvolver com os alunos. A avaliação serve apenas para verificar o progresso, não deve ser nem o ponto de partida nem o objetivo final”, afirma Francisca Maciel, pesquisadora do Ceale (Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita), da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

Ivan Gontijo, gerente de políticas educacionais da organização Todos Pela Educação, aponta uma inconsistência na metodologia do ICA: “O indicador mede apenas a leitura por meio de provas de múltipla escolha. Não sabemos como os estudantes estão escrevendo, pois o sistema de avaliação ainda é frágil para mensurar a escrita”, afirma.

O indicador está ligado a repasses financeiros aos municípios por meio do ICMS Educação, criado no Ceará e expandido para todo o país pela lei do Fundeb. Para Gontijo, isso gera um forte incentivo para que os prefeitos priorizem a alfabetização: sem melhorar os indicadores, o município deixa de receber recursos estaduais.

Questionado, o Inep, órgão do MEC responsável por avaliações, diz que o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada prevê que o órgão trabalhe junto com os sistemas estaduais de avaliação para que todos sigam um padrão compatível com o Saeb.

O instituto afirma oferecer apoio técnico aos estados, ensinando a elaborar itens abertos, orientando a aplicação das provas e assegurando que os resultados sejam comparáveis aos nacionais. “Reiteramos que os municípios têm autonomia para constituir seus próprios sistemas de avaliação”, diz em nota.