BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O número de países com hospedagem confirmada para a COP30, a conferência de clima da ONU (Nações Unidas), chegou a 61, segundo os organizadores do evento.

Isso representa pouco mais de 1/4 das 198 nações que compõem a cúpula, e um aumento de 30% com relação aos 47 divulgados no último dia 22, quando o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma força-tarefa para tratar da crise de hotéis de Belém, cidade que vai sediar as reuniões.

Para tentar resolver o problema, além de manter reuniões bilaterais com as delegações que ainda não garantiram hospedagem, a Secretaria Extraordinária da COP30 da Casa Civil deve insistir no apelo para que a ONU aumente o auxílio dado às nações para participarem da conferência.

O órgão também tenta realizar uma nova reunião com o setor hoteleiro para tentar, por um lado, negociar a redução dos valor das diárias, mas também enfatizar que a lei brasileira prevê punições para prática de preços abusivos e contra a economia popular.

A força-tarefa, liderada pelo Ministério do Turismo, é uma tentativa de resolver a crise de hospedagem que contaminou as negociações climáticas de uma forma inédita na COP deste ano.

Como revelou a Folha de S.Paulo, dezenas de países assinaram uma carta pressionando o governo Lula a retirar pelo menos parte da conferência da cidade de Belém —possibilidade que os organizadores negam veementemente.

No último dia 22, a UNFCCC (braço climático da ONU) realizou uma reunião entre suas partes para que o Brasil apresentasse respostas a questionamentos feitos sobre logística.

Em uma carta à qual a Folha de S.Paulo teve acesso, o secretário-executivo da UNFCCC, Simon Stiell, afirma que apenas 10% das delegações já têm hotel reservado e pede que o governo Lula subsidie a hospedagem, inclusive de países ricos.

Essa possibilidade é rechaçada pelos organizadores brasileiros, que argumentam que isso não é papel de um Estado.

Por outro lado, o Brasil aderiu ao apelo das nações menos desenvolvidas e insulares para que, para resolver o problema, a ONU amplie o auxílio que é dado às delegações.

Isso porque as Nações Unidas custeiam uma diária para diplomatas de uma série de países durante eventos oficiais. Esse valor é de quase US$ 250 (R$ 1.355) em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, chega a US$ 435 (R$ 2.360) em Paraty (RJ), mas é de apenas US$ 149 (cerca de R$ 813) para Belém.

Os organizadores veem uma distorção nestes dados e querem insistir nesse argumento para tentar fazer com que a ONU reveja esses valores ou busque outras soluções, por exemplo, o pagamento de uma diária dupla para os países que mais precisarem.

O entendimento é que um auxílio maior, alinhado com o que é praticado em outras cidades brasileiras, resolveria o problema daqueles que dizem não ter condições financeiras de enviar uma delegação para Belém.

O organismo multilateral, porém, responde que o processo burocrático para ajustar esses preços é demorado.

Um levantamento da UNFCCC revelado pela Folha de S.Paulo mostra que apenas 18 delegações (não necessariamente países, mas também grupos) já tinham reservado hospedagem em Belém.

Os organizadores da COP30 afirmam que esse dado estava desatualizado e que, até esta quinta-feira (28), 61 países afirmaram já ter garantido hospedagem para a cúpula em Belém.

Destes, 47 o fizeram pela plataforma oficial da COP30, e outros 14 —Egito, Espanha, Portugal, República do Congo, Arábia Saudita, Japão, Noruega, Austrália, Barein, Emirados Árabes, Eslováquia, Índia, Reino Unido e Suíça— por outros caminhos.

Os organizadores vêm realizando reuniões bilaterais com as delegações que ainda não conseguiram hospedagem para encontrar soluções, dando prioridade às nações menos desenvolvidas.

Paralelamente, a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, abriu processos para apurar se a rede hoteleira de Belém pratica preços abusivos.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, as empresas, porém, se recusaram a prestar explicações ao governo.

Na avaliação dos organizadores, nos últimos meses houve progresso no diálogo com o setor, que ofereceu hospedagens mais baratas para países em desenvolvimento.

O entendimento, contudo, é que isso ainda é insuficiente. Por isso, a secretaria da COP30 quer realizar uma nova reunião para tentar buscar outras soluções e, se necessário, enfatizar que os preços praticados até aqui são passíveis de punição por meio dos processos administrativos abertos no Ministério da Justiça, inclusive multas e outras sanções.