Walison Veríssimo
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou nesta quarta-feira (27), em primeira votação, o projeto de lei que revoga integralmente a Taxa de Limpeza Pública (TLP), conhecida como Taxa do Lixo. A proposta, de autoria do vereador Lucas Vergílio (MDB), foi aprovada por 20 votos a 13 e segue agora para segunda apreciação em plenário.
Entre os votos favoráveis à revogação estiveram parlamentares da oposição e também nomes da base do prefeito Sandro Mabel (União Brasil), como o líder do governo na Casa, Igor Franco (MDB), além de Pedro Azulão Jr. (MDB) e Lucas Kitão (União Brasil). Já entre os que se posicionaram contra a derrubada, destacaram-se Rose Cruvinel (UB), Tião Peixoto (PSDB) e Sargento Novandir (MDB).
O projeto anula a Lei nº 11.304/2024, que criou a TLP. Segundo o autor, a cobrança foi implantada apenas em julho deste ano e não possui previsão de receita na Lei Orçamentária Anual de 2025, afastando a hipótese de renúncia de arrecadação.
Com a aprovação em primeira votação, a decisão final caberá ao plenário em segunda rodada, prevista para os próximos dias.
