SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Quatro instituições financeiras cobraram mais do que 100% do valor original da dívida do cartão de crédito de clientes em julho, mostra relatório do Banco Central divulgado nesta quarta-feira (27). Isso significa que um débito de R$ 1.000 virou R$ 2.000 apenas com juros, o que contraria a legislação.

XP, Sicoob, Via Certa e Banco Rendimento cobraram além do teto em juros e encargos acumulados nas operações de cartão rotativo e parcelado, infringindo a lei do Desenrola, que entrou em vigor no ano passado -os dados são informados pelas próprias instituições ao BC.

A maior das cobranças, segundo dados do BC, foi do Banco Rendimento, de 971,4%. Procurada, a instituição disse que os valores cobrados em julho estão dentro do teto e que entrou em contato com a autarquia para solicitar a correção da informação. O banco, porém, não informou qual seria o montante correto.

Já o Sicoob cobrou até 363,33% de seus clientes. Segundo o Sistema de Cooperativas, “o caso em questão foi pontual, representando nove transações em um universo de centenas de milhares, e não reflete a política de juros praticada pela instituição.”

O Sicoob também afirmou que as inconsistências já foram corrigidas e a cobrança adicional foi estornada.

O Banco XP, por sua vez, aplicou cobranças de até 208,33%, conforme dados do BC. Segundo a instituição, “trata-se de uma questão pontual, identificada e corrigida no momento da mudança regulatória, com clientes devidamente ressarcidos e comunicados, sem qualquer prejuízo financeiro.”

A Via Certa ficou mais perto do teto, com 115,59% na cobrança máxima. A financeira, que mantém parceria comercial com o grupo Quero-Quero, também diz que essa foi uma “questão pontual que impactou poucos clientes em seus contratos originais, mas que não gera danos a estes clientes, dado que a diferença entre os juros cobrados e o teto estabelecido é objeto de desconto a estes clientes.”

Procurado, o BC diz que acompanha os casos de percentuais acima do permitido em lei e orienta as instituições quanto ao envio correto das informações por parte das instituições à autarquia.

“Nos casos em que for verificado que os percentuais estão acima do teto devido a cobranças indevidas e não ao envio das informações, essas instituições estão sujeitas a ações de supervisão e às sanções devidas”, afirma o regulador.

Tais dados fazem parte das estatísticas monetárias e de crédito divulgadas mensalmente pelo BC. Após a aprovação do Desenrola, a cobrança máxima de juros dos cartões de crédito foi incluída na divulgação. Nos dados de julho, constam 66 instituições, das quais 32 cobraram até 100% da dívida em juros, no limite da lei do Desenrola.

Como um todo, o crédito às pessoas físicas teve uma taxa média anualizada de 57,7% no mês passado, um recuo de 0,7 ponto percentual em relação a junho e um aumento de 5,5 pontos percentuais em 12 meses.

“A redução mensal refletiu reduções das taxas em crédito pessoal não consignado (-4,0 p.p.) e em cartão de crédito parcelado (-0,8 p.p.), bem como pelo aumento da participação do cartão de crédito à vista na composição do crédito livre às pessoas físicas”, diz relatório do BC.

Ainda segundo o regulador, o spread bancário, que mede a diferença entre as taxas médias de juros das operações de crédito e o custo de captação, alcançou 20,3 p.p., com retração de 0,2 p.p. no mês e incremento de 1,7 p.p. em 12 meses.

Já o percentual de inadimplência da carteira de crédito total do Sistema Financeiro Nacional, considerados os atrasos superiores a 90 dias, alcançou 3,8% em julho, com incrementos de 0,2 p.p. no mês e de 0,6 p.p. no ano.