SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Vereadores aprovaram em votação nesta quarta-feira (27) projeto de lei que prevê multa 100 vezes mais cara para empresas e concessionárias que deixarem fios inutilizados nos postes da cidade. A sanção será de R$ 50 mil por dia, antes era R$ 500.
A alteração em artigo do Estatuto do Pedestre, aprovado em junho de 2017, foi proposta pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Será dado prazo para as empresas regularizarem a situação dos fios após serem notificadas pela administração.
O texto também prevê multa de R$ 10 mil para quem instalar lambe-lambe em muros e postes. Além da remoção imediata, quem desrespeitar a regra deverá arcar com os custos de limpeza. A multa sobe para R$ 20 mil no caso de afetar bens tombados.
Nesses casos, será considerado como responsável pela infração o proprietário da linha telefônica ou serviço anunciado no cartaz.
