SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O exército israelense atacou um hospital no sul da Faixa de Gaza na segunda-feira, matando pelo menos 20 pessoas, entre elas cinco jornalistas. A ação contra civis pode ser considerada crime de guerra e provocou protestos em diferentes partes do mundo.
O QUE SÃO CRIMES DE GUERRA?
São ações que envolvem ataques deliberados contra pessoas e bens não militares. Isso pode ocorrer de diversas formas, não apenas com a morte de civis em áreas de conflito. Também é considerado crime de guerra violar leis e normas do direito internacional, sobretudo relacionadas aos direitos humanos.
Alguns exemplos de crimes de guerra são:
lançar ataques propositalmente contra civis;
privar prisioneiros de julgamento justo;
torturar prisioneiros de guerra;
tomar civis como reféns;
forçar deslocamentos;
utilizar armas químicas ou gás venenoso;
cometer estupro ou violência sexual.
A lista do que configura crime de guerra foi estabelecida após a Segunda Guerra Mundial, em resposta às atrocidades cometidas contra civis durante o conflito, consideradas violações graves contra a humanidade.
Atualmente, existe um tribunal específico para julgar esses crimes: o Tribunal Penal Internacional (TPI), que processa indivíduos por violações cometidas em conflitos ao redor do mundo. Ele segue os acordos da Convenção de Genebra (1949), tratados internacionais criados para reduzir os impactos da guerra sobre a população civil. Se houver evidências suficientes, o promotor do TPI pode solicitar que os juízes emitam mandados de prisão para levar suspeitos a julgamento em Haia, na Holanda.
Entretanto, há limitações, pois o tribunal não possui força policial própria e depende da cooperação dos Estados para efetuar prisões. Se um suspeito viajar para um país membro, pode ser detido embora, na prática, isso raramente aconteça. Alguns países não reconhecem o tribunal. A Rússia, por exemplo, retirou-se em 2016, e Vladimir Putin afirmou que não extraditaria nenhum cidadão.
