SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, preso desde o início de agosto por suspeita de liderar um esquema bilionário de manipulação de créditos de ICMS em São Paulo, é investigado por ter tentado abrir contas e offshores na Suíça a partir de 2022.
Documentos apreendidos pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo) apontam a criação contas bancárias, além da compra de 10 mil euros (R$ 63 mil) e pagamento a intermediários.
O advogado Paulo Cunha Bueno, que representa Artur Gomes da Silva, afirma que a defesa ainda está analisando todos os elementos da investigação.
Segundo relatórios da investigação, o auditor fiscal investigado teria pago cerca de R$ 198 mil a intermediários para viabilizar a constituição de quatro empresas em paraísos fiscais e a abertura de cinco contas, físicas e jurídicas.
O MP-SP afirma que, em e-mail interceptado com autorização da Justiça, Silva Neto menciona um roteiro de reuniões em bancos suíços para “conclusão do processo de ativação da conta”.
Os promotores batizaram essa frente da apuração de Operação Suíça. Outra ramificação, apelidada de Project Dolphin, mira contas abertas nas Bahamas. O MP-SP agora busca comprovar se houve de fato movimentação de valores e qual a origem dos recursos.
Silva Neto está preso desde o dia 12 de agosto, quando foi deflagrada a Operação Ícaro. O MP-SP afirma que ele atuava como um coringa do esquema, pois, segundo a promotoria, fazia orientação de executivos de grandes varejistas, a preparação de documentos, acelerava análises internas e autorizava a transferência de créditos para outras empresas, tudo mediante o suposto recebimento de propinas.
Segundo o MP-SP, o esquema tinha duas etapas. Na primeira, os servidores da Sefaz-SP (Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo) suspeitos de corrupção agiriam para acelerar a emissão de créditos tributários a que empresas tinham direito.
Na segunda, o cálculo dos créditos tributários devidos seria adulterado e auditores fiscais apresentariam valores inflados, ainda de acordo com a apuração.
A secretaria afirma que, no primeiro semestre de 2023, Silva Neto deixou a função de supervisor da área responsável por esse tipo de processo. Os investigadores trabalham com a hipótese de que ele tenha recebido ajuda de outros servidores, uma vez que as irregularidades seguiram até sua prisão.
No último dia 21, a Sefaz-SP exonerou Silva Neto do cargo de auditor fiscal da Receita Estadual. A pasta também instaurou uma investigação interna, pelo qual outros seis auditores também são alvo e foram afastados.
A mãe de Silva Neto, a professora aposentada Kimio Mizukami da Silva, figura como sócia na Smart Tax, que, segundo os investigadores, recebia a propina de grandes varejistas, e do Dac Bank, que seria um falso banco para lavar os valores. Ela ainda será ouvida pelos investigadores.
A reportagem não localizou a defesa de Kimio Mizukami da Silva.
A Operação Ícaro já levou à prisão temporária de Silva Neto, Sidney Oliveira (dono da Ultrafarma), e Mário Otávio Gomes (diretor da Fast Shop). Na semana passada, a defesa do empresário Sidney Oliveira e do diretor Mário Otávio Gomes conseguiram suspender a fiança de R$ 25 milhões até o julgamento do caso.
A defesa de Gomes não comenta o caso e de Oliveira não se manifestou.
As investigações do MP-SP sobre o suposto esquema de créditos de ICMS seguem em andamento pelo Gedec (Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos).
Os acusados poderão responder por crimes tributários, lavagem de bens e valores e organização criminosa, cujas penas somadas ultrapassam dez anos de prisão.
