BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – A Polícia Civil de Minas Gerais afastou Henrique Cesar Falleiros da função de delegado regional de Curvelo, na região central do estado, sob suspeita de assédio sexual e moral contra uma servidora subordinada a ele.

Ele é alvo de uma medida protetiva em favor da servidora. Procurado pela Folha de S.Paulo desde quarta-feira (20), ele não retornou às tentativas de contato feitas por telefone.

Em publicação no Diário Oficial de Minas nesta quinta-feira (21), o conselho superior da Polícia Civil realocou Falleiros para a delegacia de Serro, também na região central do estado, distante 147 quilômetros de Curvelo. O ato é assinado pela chefe da polícia, Letícia Gamboge.

A Folha de S.Paulo teve acesso à decisão proferida na segunda-feira (18) que garantiu medida protetiva à servidora. O caso corre sob segredo de Justiça.

O delegado e sua esposa estão proibidos de se aproximar e manter contato com a servidora e os filhos dela, sob pena de prisão preventiva caso a medida seja descumprida. O casal deve manter uma distância de ao menos 200 metros da servidora.

As responsáveis pela defesa da servidora, as advogadas Mariane Andréia Cardoso e Camila Augusta, disseram que vão se manifestar nos autos do processo. A reportagem não encontrou os responsáveis pela defesa do casal alvo da medida protetiva.

A Polícia Civil afirmou que instaurou um procedimento disciplinar para apurar eventuais transgressões praticadas pelo delegado e que adota medidas administrativas para garantir a segurança e a integridade da servidora envolvida.

“A PCMG esclarece, ainda, que denúncias sobre a prática de atos que constituam assédio são imediatamente investigadas pela Corregedoria-Geral de Polícia Civil, por meio de procedimentos disciplinares e criminais, que conta, inclusive, com uma comissão que atua especificamente nas denúncias de assédio moral”, disse a corporação, em nota.

No fim do ano passado, uma lei sancionada pelo governador Romeu Zema (Novo) passou a prever demissão para servidores públicos que cometem assédio moral contra colegas de trabalho.

De autoria do deputado estadual Professor Cleiton (PV), a lei ganhou o nome de Rafaela Drumond, em referência à servidora da Polícia Civil que cometeu suicídio em junho de 2023 após ter denunciado supostos episódios de assédio moral e sexual que teriam sido cometidos por seus supervisores.

A Folha de S.Paulo teve acesso ao depoimento da servidora da delegacia de Curvelo. No documento, ela afirma que era subordinada ao delegado Falleiros havia três anos e que ela e o marido chegaram a formar uma relação de amizade com o chefe e a esposa dele.

Ultimamente, porém, ela teria passado a perceber um “tratamento diferenciado” por parte do delegado.

Ela disse aos policiais que Falleiros teria passado a criar situações para que os dois ficassem a sós, como viagens a trabalho, e teria a elogiado em relação à sua beleza e inteligência.

A servidora afirmou que pediu que essas condutas não fossem repetidas, mas, segundo seu depoimento, não teria sido atendida.

Ela disse que os colegas chegaram a notar as situações constrangedoras e que, em um episódio, o delegado teria se aproveitado de um momento de fragilidade da servidora para abraçá-la e beijá-la sem consentimento na delegacia.

Em outra ocasião, após os dois saírem de férias em momentos diferentes, a servidora afirmou que o delegado havia encaminhado um vídeo e uma mensagem em seu WhatsApp falando em saudade.

Ela relata que a mulher de Falleiros teria visto a mensagem e passado a ameaçar a servidora e seus filhos menores.

Em uma ocasião, a esposa do delegado teria encaminhado ao marido da servidora mensagens em tom ameaçador e sugerindo para que ele matasse a servidora.

Em uma delas, há uma foto dos filhos da servidora enterrados na areia –que teria sido tirada como brincadeira em uma viagem à praia– acompanhada da mensagem “beijo nas crianças”. A reportagem não conseguiu contato com a mulher do delegado.

A servidora também relatou em depoimento que o delegado regional passou a ameaçá-la com transferências de local de trabalho, usando de seu poder de chefia, para intimidá-la.

Ao decretar a medida protetiva, a Justiça acatou pedido do Ministério Público mineiro.