da redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos, em até 48 horas, sobre um documento de pedido de asilo político localizado pela Polícia Federal em seu celular. A decisão foi tomada na noite desta quarta-feira (20).
Segundo a PF, o arquivo — um texto de 33 páginas, sem data nem assinatura — estava armazenado no aparelho desde 2024 e sugeria que Bolsonaro poderia solicitar refúgio ao presidente argentino, Javier Milei.
No despacho, Moraes destacou que o relatório de indiciamento de Bolsonaro e de seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) aponta reiteradas violações às medidas cautelares já impostas pelo STF. Entre elas, tentativas de burlar restrições de contato com outros investigados da trama golpista e instruções para manter atividade em redes sociais por meio de perfis de terceiros.
O ministro também mencionou registros de conversas envolvendo o general Braga Netto, que, mesmo proibido de se comunicar com Bolsonaro, teria mantido contato.
“Intime-se a defesa de Jair Bolsonaro para que, no prazo de 48 horas, preste esclarecimentos sobre os reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga”, escreveu Moraes.
Após receber o relatório da PF, Moraes enviou o caso à Procuradoria-Geral da República, que agora avaliará se apresenta denúncia contra Bolsonaro e Eduardo ao STF ou se pede novas diligências.
