SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O MEC (Ministério da Educação) não comprou todos os livros didáticos necessários para o ensino básico em 2026, mesmo após afirmar ter garantido a verba necessária para isso.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, a União precisava adquirir 240 milhões de exemplares até agosto. O problema foi resolvido parcialmente.
Ficou faltando a encomenda de 52 milhões de unidades, ao menos, segundo estimativa do mercado editorial. A situação é pior nos anos finais do ensino fundamental (6º ano 9º), aos quais foram comprados apenas livros de português e matemática, deixando de lado os de história, geografia, ciências e artes.
Esse material é distribuído por meio do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático). A compra é responsabilidade do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) órgão ligado ao MEC. Em nota, a pasta de Camilo Santana diz que, após cortes relevantes no orçamento de seus programas, definiu prioridades.
“Nesse contexto, […] ficou definido que a prioridade será a reposição de livros de língua portuguesa e matemática para os anos finais do fundamental”, diz o ministério.
O órgão segue informando terem sido adquiridas obras de todas as disciplinas para os anos iniciais (1º ao 5º), além de todo material para o ensino médio, EJA (Educação de Jovens e Adultos) e programas literários.
Para os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º), era prevista a compra de 12 milhões de livros didáticos, aproximadamente, em todas as disciplinas. Porém, foram adquiridos somente os de português e matemática, cerca de 3 milhões.
Há lacuna ainda nos anos iniciais. As disciplinas de história, geografia e ciências, do 1º ao 3º ano, e de artes, do 1º ao 5º ano, são compostas de livros consumíveis, as chamadas apostilas. Nenhuma foi adquirida. A demanda era de 40 milhões.
Para a mesma etapa de ensino, não foram encomendadas 3 milhões de unidades dos chamados projetos integradores que visam a agregação de conhecimentos e habilidades de diferentes áreas do currículo.
Como o próprio governo federal admite, o problema é financeiro.
O montante para a compra desses livros é estimado em cerca de R$ 3,5 bilhões. O programa, no entanto, tem um orçamento de R$ 2,04 bilhões. Ou seja, para o governo conseguir adquirir tudo o que era previsto seria necessário um aporte de mais R$ 1,5 bilhão. O PNLD sofre reduções orçamentárias desde 2022, quando teve uma dotação de R$ 2,58 bilhões.
Parte dos 240 milhões de obras necessárias deveria ter sido entregue às escolas públicas em 2022, 2023 e 2024, mas o cronograma de compras foi adiado.
Em julho, o MEC chegou a afirmar ter garantido a verba necessária para compra de todas as obras necessárias, o que não ocorreu.
COMO FUNCIONA O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO
O PNLD é destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital.
A seleção dos livros a serem distribuídos é de responsabilidade do MEC. Porém, compra e distribuição dos materiais ficam a cargo do FNDE, cabendo ao órgão também a logística do provimento e do remanejamento dos materiais didáticos para todas as escolas públicas do país cadastradas no censo escolar.
