SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Com a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e a sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, cresce o temor de que o Brasil seja alvo de novas sanções e retirado do sistema de pagamentos internacional Swift.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, antes mesmo de o tarifaço entrar em vigor, bancos começaram a buscar orientações de escritórios de advocacia nos Estados Unidos para se prevenir de eventuais sanções do governo Trump contra o sistema financeiro brasileiro.
Na semana passada, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu com o chefe global de assuntos corporativos do Swift, Hayden Allan. Durante a reunião, Hayden teria assegurado que o Brasil não estará sujeito a sanções unilaterais de países específicos.
Já na última segunda-feira (18), o ministro Flávio Dino decidiu que ordens judiciais e executivas de governos estrangeiros não têm efeito no Brasil até que o Supremo as homologue, ou seja, decrete sua validade, buscando blindar Moraes das sanções financeiras.
Entenda o que é o Swift e quais as chances de o Brasil ser retirado do sistema.
COMO O SWIFT FUNCIONA?
O Swift conecta hoje 11,5 mil instituições financeiras em mais de 200 países e é responsável por transações em diversas moedas, permitindo a troca de informações e instruções de pagamento entre instituições financeiras do mundo todo.
Os bancos utilizam o sistema Swift para enviar mensagens padronizadas sobre transferências de valores entre si, transferências de valores para clientes e ordens de compra e venda de ativos.
Cada banco participante possui um código Swift único, também chamado de código BIC, que identifica a instituição na rede.
O mecanismo é considerado fundamental para o sistema internacional financeiro e permite que as instituições financeiras transacionem em qualquer moeda, a depender do acordo feito entre elas.
QUAIS PAÍSES JÁ FORAM EXCLUÍDOS DO SWIFT?
Em 2019, o Swift suspendeu o acesso de alguns bancos iranianos à sua rede. A medida se seguiu à imposição de sanções ao Irã pelos Estados Unidos.
Em 2022, bancos russos foram cortados do Swift por conta da guerra da Ucrânia. A punição foi aplicada após decisão da União Europeia.
Em termos práticos, ser removido do Swift significa que os bancos de um determinado país não podem usá-lo para realizar ou receber pagamentos junto a instituições financeiras estrangeiras para transações comerciais.=
Segundo o chefe global do sistema Swift, Hayden Allan, o mesmo não deve ocorrer com o Brasil, pois uma decisão neste sentido depende da anuência do bloco europeu.
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, classificou a reunião com Hayden como “excelente” e disse ter reafirmado o papel do Brasil como “um país soberano, democrático e autônomo, que respeita todos os países e exige reciprocidade”.
NOVAS SANÇÕES CONTRA O BRASIL PODEM INCLUIR O SWIFT?
Na última semana, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) falou na possibilidade de o Brasil ser alvo de novas sanções em entrevista ao jornal britânico Financial Times.
“Sei que [Trump] tem uma série de possibilidades em sua mesa, desde sancionar mais autoridades brasileiras, até uma nova onda de retiradas de vistos, até questões tarifárias”, disse Eduardo ao jornal.
Eduardo tem se reunido com autoridades do governo Trump e previu corretamente no início deste ano que Washington imporia amplas sanções ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso envolvendo Jair Bolsonaro (PL).
A apreensão na indústria financeira se dá pela tensão comercial entre Brasil e EUA. Representantes do setor também mencionam a investigação comercial do USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA), que traz riscos de sanções de difícil reversão e citou o Pix como uma possível prática desleal.
Entretanto, como disseram à Folha, o setor ainda considera impensável uma trava no Swift.
Questionado sobre o tema, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), condenou rumores de que o sistema financeiro seja alvo das sanções.
“O Brasil vai ser tratado como um país em guerra, como a Rússia? Você vai tirar do Swift por causa do Pix? Não tem sentido. Se tirarem as instituições brasileiras das instituições de pagamento dos Estados Unidos por causa disso, será uma ação absolutamente desproporcional”, afirmou.
