SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Como antecipou a Folha de S.Paulo, pelo menos dez empresas manifestaram interesse ao governo federal de participar do leilão do Tecon 10, no porto de Santos.
Se isso acontecer, será um ponto fora da curva. Desde a criação da PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), em 2016, nenhuma concessão portuária no país teve mais de quatro ofertas. E este número foi atingido apenas duas vezes vezes em 69 certames realizados.
O edital deve ser divulgado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) até o final de outubro. A expectativa é que o leilão aconteça ainda neste ano.
No histórico do PPI, no que se refere a áreas portuárias, dois terminais de granéis líquidos no porto de Belém (BEL02B e BEL04), tiveram quatro interessados.
São casos isolados. A regra é que apenas uma empresa ou consórcio apresente proposta, o que aconteceu 34 vezes (49,3% dos leilões), conforme dados disponíveis no site ppi.gov.br. Foram nove concessões (13%) em que não houve nenhuma oferta.
Os interessados no Tecon 10 entraram em contato com a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) ou tiveram reuniões com o diretor-geral Caio Farias. Manifestaram a disposição, mesmo que de maneira verbal, ou pediram mais informações daquele que deverá ser o maior leilão portuário da história brasileira.
O Tecon 10 será instalado em uma área no bairro do Saboó, em Santos, de 622 mil metros quadrados. O projeto é que seja multipropósito, movimentando contêineres e carga solta. O vencedor do leilão será definido pelo modelo da maior outorga: ganha quem oferecer mais dinheiro pelo direito de construí-lo e operá-lo.
A capacidade vai chegar a 3,5 milhões de TEUs por ano (cada TEU representa um contêiner de 20 pés, ou cerca de 6 metros). Será o maior terminal do tipo no país.
Serão quatro berços (local de atracação do navio para embarque e desembarque). A previsão de investimento nos 25 anos de concessão pode chegar a R$ 40 bilhões.
A avaliação é que não haverá, pelo menos em Santos, o maior porto brasileiro, outra concessão de tal envergadura, principalmente pela falta de espaço na região.
Estariam interessadas a brasileira CPN, a TCP (de controle chinês), a PSA (Singapura) e a Hudson Ports (EUA). A lista inclui a chinesa Cosco no Brasil, que se apresentaria em consórcio com outras duas estatais asiáticas: a China Merchants Ports (CN Ports) e a China Communications Construction Company (CCCC).
Haveria ainda a disposição em participar de ONE e UAM (ambas japonesas), Hapag-Lloyd (alemã), ICTSI (filipina) e HMM (sul-coreana).
Ainda há o interesse da JBS Terminais, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, que administra o porto de Itajaí (SC) e poderia se associar com uma multinacional.
Pessoas do mercado ouvidas pela reportagem se surpreenderam com o número e acreditam que não haverá, no momento de oficializar o interesse ou apresentar proposta, tantos interessados. O cálculo de armadores é que há cinco empresas realmente dispostas a ganhar a concessão. Duas delas estão impedidas de participar.
Pelas regras recomendadas pela Antaq ao TCU, armadores (donos de navios) que tenham terminais no porto de Santos não podem apresentar lances na primeira fase do leilão, apenas em uma segunda rodada, que dificilmente ocorrerá. Isso exclui as multinacionais Maersk e MSC, sócias no BTP no complexo portuário. A Maersk tenta, até agora sem sucesso, barrar na Justiça o andamento do certame.
Desde a criação do PPI, houve oito leilões no porto de Santos e o número recorde foi de três participantes. Isso ocorreu nos terminais de granéis líquidos (STS13), nos arrendamentos de cargas gerais (STS14 e STS14A) e no arrendamento de granéis sólidos (STS20).
Mas o governo, Antaq e as autoridades portuárias consideram que o número agora será bem maior porque o Tecon 10 será, acreditam, um leilão como nenhum outro, pela demanda crescente de movimentação de cargas em Santos.
