SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As ações de bancos brasileiros apresentam forte queda nesta terça (19) após o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), sinalizar a possibilidade de punir bancos que aplicarem sanções financeiras contra Alexandre de Moraes, seu colega de corte.

A desvalorização repercute na Bolsa, que registrava baixa de 1,89%, a 134.716 pontos às 12h01. No mesmo horário, os papéis do BTG caiam 3,46%, do Bradesco, 3,60%, do Itaú, 3,28%, do Santander, 2,82%, e do Banco do Brasil, 4,17%.

O recado de Dino foi dado na última segunda (18) em uma decisão concedida em ação sobre o rompimento da barragem de Mariana (MG). O ministro declarou que ordens judiciais e executivas de governos estrangeiros só têm validade no Brasil se confirmadas pelo Supremo.

A eventual punição aos bancos passou a ser considerada no STF após ministros terem uma rodada de conversas com banqueiros sobre as ações do governo Donald Trump contra Moraes e considerarem a resposta aquém do esperado.

A avaliação foi de que nenhum banco garantiu que as sanções financeiras não seriam aplicadas contra o ministro no Brasil, apesar de as restrições impostas até o momento se restringirem às transferências para o exterior.

Segundo Rodrigo Marcatti economista e CEO da Veedha Investimentos, a situação coloca o setor em uma encruzilhada. “Os bancos, por terem relação com o Swift e com operações no exterior, podem enfrentar diferentes riscos, como o de atender uma ordem do Supremo e lidar com multas que comprometam seus negócios [no cenário interacional]”.

Moraes foi sancionado em julho com o uso da Lei Magnitsky, dispositivo da legislação americana usado para impor sanções econômicas contra indivíduos envolvidos em corrupção ou violações de direitos humanos.

Por meio da lei, o governo americano determina o congelamento de qualquer bem ou ativo que a pessoa sancionada tenha nos Estados Unidos e também pode proibir entidades financeiras americanas de fazerem operações em dólares com ela.

A medida incluiria o uso das bandeiras de cartões de crédito Mastercard e Visa, por exemplo. Os efeitos para as transações de Moraes em reais no Brasil ainda estão sob análise dos bancos.

Os bancos mencionados foram procurados, mas a maioria não respondeu até a publicação desta reportagem.

Em nota, o Banco do Brasil disse “atuar em conformidade à legislação brasileira, às normas dos mais de 20 países onde está presente e aos padrões internacionais que regem o sistema financeiro”.

A instituição também afirmou estar preparada para lidar com temas complexos e sensíveis que envolvem regulamentações globais.