da redação
A tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos ganhou novo capítulo nesta segunda-feira (18). Horas após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarar que decisões judiciais estrangeiras só produzem efeito no Brasil mediante homologação, a gestão de Donald Trump reagiu publicamente.
Em mensagem divulgada nas redes sociais e replicada pela embaixada americana em Brasília, o governo dos EUA afirmou que nenhum tribunal fora de seu território tem poder para anular sanções impostas por Washington. O comunicado também fez ataques diretos ao ministro Alexandre de Moraes, classificado como “tóxico” para empresas e indivíduos que buscam acessar o mercado norte-americano.
A nota acrescenta que cidadãos americanos estão proibidos de manter relações comerciais com Moraes e alerta estrangeiros a evitarem qualquer associação com ele. O texto menciona ainda que pessoas ou instituições que forneçam apoio material a indivíduos considerados violadores de direitos humanos podem ser incluídos na lista de sanções.
A decisão de Dino, anunciada no início do dia, foi vista como uma tentativa de abrir espaço para que Moraes questione no STF as penalidades impostas pelo governo Trump. Entre elas, estão bloqueio de contas e bens em território norte-americano, aplicadas com base na chamada Lei Magnitsky — mecanismo geralmente usado contra figuras acusadas de graves abusos de direitos humanos.
O embate amplia a disputa diplomática e jurídica que já vinha se intensificando desde que autoridades americanas passaram a adotar medidas contra ministros da Suprema Corte brasileira, em meio a pressões políticas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
