SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia contra o prefeito afastado de São Bernardo do Campo (SP), Marcelo Lima (Podemos), e contra o vereador Danilo Lima (Podemos), presidente da Câmara Municipal até a semana passada.
Na justificativa apresentada nesta segunda-feira (18), o órgão cita possíveis fraudes em licitações, crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
A reportagem procurou as defesas dos dois políticos, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.
“As investigações prosseguem para o esclarecimento do envolvimento de outros indivíduos no esquema delituoso com vistas a se detalhar a contribuição de empresários do núcleo econômico da organização, bem como de outros agentes públicos”, diz o texto da Promotoria.
Também foram denunciados Paulo Iran, auxiliar legislativo que atuava no gabinete do deputado estadual Rodrigo Moraes (PL); Antônio Renê da Silva, servidor municipal e diretor Secretaria de Coordenação Governamental de São Bernardo; Fabio Augusto do Prado, secretário de Coordenação Governamental; Roque Araújo Neto, servidor que atuava no gabinete da deputada estadual Carla Morando (PSDB); o vereador Ary de Oliveira (PRTB); Paulo Sérgio Guidetti, servidor municipal; Caio Fabbri, sócio da Quality Medical; e Edimilson de Deus Carvalho, sócio da Terraplanagem Alzira Franco.
Os deputados Rodrigo Moraes e Carla Morando, que não são investigados, anunciaram a exoneração dos servidores após a operação.
A denúncia é assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.
Na semana passada, Danilo e Marcelo Lima, que são primos, foram afastados dos respectivos cargos pela Justiça.
Eles foram alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada para apurar suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro na prefeitura da cidade na Grande São Paulo.
Em nota, o Podemos afirmou na ocasião que confia na lisura da conduta de Marcelo Lima e afirma acreditar também ser necessária prudência em relação todo tipo de manifestação leviana, sem as devidas informações acerca das recentes investigações.
“Reafirmamos nossa crença na importância de que as apurações devam ocorrer com responsabilidade e respeito às garantias legais, inclusive com o necessário direito de defesa”. O mesmo se aplica, diz o Podemos, ao vereador Danilo Lima.
Na quinta-feira (14), policiais cumpriram dois mandados de prisão preventiva e 20 de busca e apreensão.
A 4ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) autorizou a ação, que determinou, além do afastamento dos cargos, a quebra de sigilo bancário e fiscal dos alvos, que incluíram dois vereadores, um secretário municipal e um servidor público.
A PF atuou em São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Mauá e Diadema, na ação denominada Operação Estafeta. O tribunal negou a prisão de Lima, mas determinou o uso de tornozeleira eletrônica, como medida cautelar diversa da prisão.
Em nota, a Prefeitura de São Bernardo do Campo disse que vai colaborar com as investigações. “A gestão municipal é a principal interessada para que tudo seja devidamente apurado. Reforçamos que o episódio não afeta os serviços na cidade.”
Segundo o Ministério Público, a investigação apontou para “uma complexa rede criminosa, com uma estrutura definida e um ‘modus operandi’ peculiar, voltada para a captação e movimentação de valores ilícitos no âmbito da Prefeitura de São Bernardo do Campo.” Ao todo, 34 pessoas tiveram a suspensão de sigilo bancário e fiscal.
No suposto esquema, servidores públicos realizariam o papel de operadores financeiros responsáveis pelo recebimento, circulação, e destinação de dinheiro em espécie, com empresas contratadas pelo próprio município.
Os elementos colhidos pela PF também apontaram para o recebimento de vantagens indevidas, em dinheiro, de empresas que mantêm contratos altos com o município.
