SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um grupo de trabalhadores realizou, na manhã desta sexta-feira (15), protesto contra a pejotização em evento sobre mercado de trabalho na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) com a presença do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso.
Os manifestantes seguravam faixas e gritaram contra a pejotização quando o ministro Barroso foi chamado para compor a mesa do seminário “O Trabalho na Era das Transições Digital, Climática e Demográfica”.
O ministro esperou a manifestação terminar, agradeceu e cumprimentou os manifestantes, e afirmou que está disposto a ouvi-los. “A vida é feita de diálogo”, disse.
O STF deverá julgar processo a respeito da validade dos contratos PJ (Pessoa Jurídica) no mercado de trabalho, sob o tema 1.389, que tem repercussão geral. Isso significa que o que for decidido nesse caso será válido para todos os processos do tipo no país.
Em abril deste ano, o ministro Gilmar Mendes suspendeu todas as ações enquanto o caso não for analisado pelo STF.
A ação que chegou à corte é de um caso julgado no TST (Tribunal Superior do Trabalho) de contrato entre um corretor e uma seguradora. Embora trate-se de de um caso de franquia, o ministro Gilmar Mendes deixou claro que há controvérsia e deve-se debater a pejotização.
No TST, o corretor perdeu a ação. No grupo de protesto havia trabalhadores de entrega de delivery que criticaram o ministro por ter ido à festa na casa do CEO do iFood.
